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Análise da MPV nº 1058, de 27 de julho de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1057, de 6 de julho de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.057, de 6 de julho de 2021, que Institui o Programa de Estímulo ao ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Informativa - PLN 10/2021
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 1055, de 28 de junho de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que “Institui a Câmara de Regras ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1.047, de 03 de maio de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre as medidas trabalhistas ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1039, de 18 de março de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que “Institui o Auxílio Emergencial 2021 ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1037, de 18 de março de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.037, de 18/03/2021, que abre crédito extraordinário, em favor do ...
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Análise da MPV nº 1036, de 17 de março de 2021
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre ...
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Análise da MPV nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.017, de 17 de dezembro de 2020, que “Define as diretrizes para a ...
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