-
Análise da MPV n.º 976, de 04 de junho de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 976, de 04 de junho de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.002, de 24 de setembro de 2020
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.002, 24/09/2020, que Abre crédito extraordinário, em favor de ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.044, de 27 de abril de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.044, de 27/04/2021, que abre crédito extraordinário, em favor do ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.048, de 12 de maio de 2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para enfrentamento da situação de emergência decorrente do ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.111, de 30 de março de 2022
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.111, de 30 de março de 2022, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.191, de 25 de outubro de 2023
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.191, de 25 de outubro de 2023, que “abre crédito extraordinário, em ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.196, de 20 de novembro de 2023
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.196, de 20 de novembro de 2023, que “Abre crédito extraordinário, em ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.197, de 22 de novembro de 2023
Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 1.197, de 22/11/2023, quanto à adequação orçamentária e financeira.
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.218, de 11 de maio de 2024
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, que abre crédito extraordinário, em ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
-
Análise da MPV nº 1.237, de 3 de julho de 2024
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.237, de 03/07/2024, que abre crédito extraordinário, em favor da ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias