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Nota Informativa - PLN 09/2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...
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Tipos de Estudos
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa – PLN 31/2021
PLN 31/2021, abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 849, de 31 de agosto de 2018
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que tem por objetivo postergar em um ano os aumentos de remuneração previstos para o exercício de 2019 e ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Edição 23 (2016) | Caráter da Lei Orçamentária Anual e suas implicações no equilíbrio de força entre os Poderes Executivo e Legislativo
O trabalho analisa as características da Lei Orçamentária Anual quanto ao seu aspecto jurídico, discutindo se o seu caráter é autorizativo ou impositivo, e seu ...
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Tipos de Estudos
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Orçamento em Discussão