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Análise da MPV nº 1089, de 29 de dezembro de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.089, de 29/12/2021, que Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de ...
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Análise da MPV nº 1059, de 10 de março de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.059, de 30/07/2021, que altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de ...
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Análise da MPV nº 1.048, de 12 de maio de 2021
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.500.071.904,00, para enfrentamento da situação de emergência decorrente do ...
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Análise da MPV nº 1045, de 27 de abril de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de ...
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Análise da MPV nº 1.047, de 03 de maio de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais ...
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Análise da MPV nº 1.046, de 27 de abril de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021, que “Dispõe sobre as medidas trabalhistas ...
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Análise da MPV nº 1039, de 18 de março de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que “Institui o Auxílio Emergencial 2021 ...
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Análise da MPV nº 1036, de 17 de março de 2021
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, que “Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre ...
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Análise da MPV nº 1028, de 9 de fevereiro de 2021
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021, que “Estabelece normas para facilitação ...
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Análise da MPV nº 1027, de 1º de fevereiro de 2021
Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1027, de 1o de fevereiro de 2021, que prevê a implementação de barreiras ...
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