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File Nota Informativa PLN 18/2022
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000.000,00, para reforço de ...
File Edição 16 (2015) - O Orçamento Impositivo das Emendas Individuais: disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 2015, e da LDO 2015
Diante da promulgação da Emenda Constitucional nº 86, de 2015, resultado da aprovação da PEC nº 358-B, de 2013, e das disposições da LDO 2015 (Lei nº 13.080, ...
File Edição 39 (2017) | Impacto no piso da saúde em razão da liminar em ADI nº 5595/DF
Por meio de decisão liminar proferida no âmbito da ADI nº 5595/DF, o Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia dos ...
File Nota Informativa PLN 16/2022
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito especial no valor de R$ 1.212.148.152,00, para o fim que ...
File Nota Informativa PLN 25/2022
Ementa: “Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00, para reforço de ...
File Análise da MPV nº1.120, de 6 de junho de 2022
Ementa: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.120, de 06 de junho de 2022, que transforma Funções ...
File Análise da MPV nº 1122, de 08 de junho de 2022.
Ementa: Reabre o prazo de opção de servidores dos ex Territórios Federais para serem enquadrados nas carreiras de Finanças e Controle e de Planejamento e ...
File Análise da MPV nº 1123, de 09 de junho de 2022.
Ementa: Altera a Lei nº 12.598, de 21 de março de 2012, que estabelece normas especiais para as compras, as contratações e o desenvolvimento de produtos e de ...
File Nota Informativa PLN 19/2022
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 4.347.466,00, para reforço de dotações ...
File Nota Informativa - PLN 13/2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, crédito especial no valor de R$ 312.721.134,00, para o fim ...
File Análise da MPV nº 1137, de 21 de setembro de 2022
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.137, de 21/9/2022, que Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de ...
File Nota Informativa PLN 31/2022
Ementa: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia S.A. e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, ...
File Nota Informativa – PLN 26/2021
O PLN 26/2021, abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 9.363.481.257,00, para os ...
File Análise da MPV nº 1136, de 29 de agosto de 2022.
Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, que “Altera a Lei nº 11.540, de ...
File Análise da MPV nº 1.132, de 03 de agosto de 2022.
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.132, de 3/8/2022, que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para ...
File Nota Informativa PLN 17/2022
Ementa: Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. Prazo para ...
File Nota Técnica Conjunta 3/2022 - Bloqueio de programações do FNDCT e alteração do credor indicado na inscrição de restos a pagar (PLN 17/2022).
Bloqueio de programações do FNDCT e alteração do credor indicado na inscrição de restos a pagar (PLN 17/2022).