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File Nota Informativa 39/2019 - PLN 34/2019
File Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
File Análise da MPV nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022
Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022, que “Altera a Lei nº 14.046, ...
File Nota Informativa PLN 24/2022
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, da ...
File Análise da MPV nº 1138, de 21 de setembro de 2022.
subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.138, de 21 de setembro de 2022, que “Altera a Lei nº 12.249, de 11 de ...
File Análise da MPV nº 963, de 7 de maio de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 963, de 7 de maio de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
File Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
File Nota Informativa - PLN 29/2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito ...