Acessibilidade Fale com o Senado

MENU

Institucional

Institucional

Sobre o Senado

Sobre o Senado

Atribuições Composição Estrutura Organizacional Funcionamento História Manuais e Guias Responsabilidade Social Visite o Senado

Fale com o Senado

Fale com o Senado

Contato dos Senadores Contatos do Senado Diretores e Coordenadores Lei de Acesso à Informação Ouvidoria Perguntas Frequentes Redes Sociais

Páginas Institucionais

Páginas Institucionais

Acessibilidade Agenda de Eventos Arquivo Biblioteca DataSenado Delegacia Virtual Equidade Escola de Governo Jovem Senador Livraria Museu Observatório da Mulher Observatório Equidade no Legislativo Ouvidoria Presidência Procuradoria da Mulher Proteção de Dados SIS/Saúde Sustentabilidade

Serviços

Serviços

Arquivo Digital Carta de Serviços e-Protocolo Página Pessoas Programa de Estágio

Especiais

ESPECIAIS

Bicentenário da Independência do Brasil Prodasen 50 anos Senado 200 anos Desafio Senado 200 anos CONORF 30 Anos CONLEG 65 Anos

Senadores

Senadores

Legislatura Atual

Legislatura Atual

Senadores em Exercício Comissão Diretora Lideranças Parlamentares Senadores Fora de Exercício

Legislaturas Anteriores

Presidentes

Presidentes

Império (1826-1889)República Velha (1889 - 1930)Pós-1930 Pós-1964 Nova República

Mais

Mais

Posse de Senadores Dados Abertos Perguntas Frequentes

Atividade Legislativa

Atividade Legislativa

Plenário

Plenário

Sessão Plenária Ordem do Dia Diários Anais do Senado Pronunciamentos

Comissões

Comissões

Agenda Pesquisar Comissões

Projetos e Matérias

Projetos e Matérias

Pesquisas Acompanhamento de Matérias

Informações Legislativas

Informações Legislativas

Relatórios Mensais Relatórios da Presidência Estatísticas Autoridades Enfrentamento ao Coronavírus Atendimento ao Usuário

Legislação

Legislação

Constituição Federal Legislação Federal Regimento Interno

Órgãos do parlamento

Mais

Mais

Autoridades Simplificou Perguntas Frequentes Entenda a Atividade Legislativa

Comunicação

Comunicação

Senado Notícias Rádio Senado TV Senado Senado Multimídia Senado Verifica Senado Fotos Assessoria de Imprensa

Publicações

Publicações

Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

Diários Anais do Senado Constituição Federal Regimento Interno Relatório da Presidência Relatórios Mensais Anais do Senado

Estudos Legislativos Estudos Orçamentários Conselho Editorial Revista de Informação Legislativa Publicações Acessíveis

Mais

Mais

Perguntas Frequentes

Transparência e Prestação de Contas

Transparência e Prestação de Contas

Senadores Prestação de Contas Gestão e Governança Licitações e Contratos Gestão de Pessoas Orçamento e Finanças Dados Abertos

Mais

Mais

Transparência Pública Legislação Relacionada Índice de Transparência Perguntas Frequentes Conselho de Transparência

e-Cidadania

e-Cidadania

Sobre Ideia Legislativa Evento Interativo Consulta Pública Oficina Legislativa Entrar

Mais

Mais

Relatórios Termos de Uso Validação de Declaração English Español Fale Conosco Perguntas Frequentes

Orçamento da União

Presidência Ouvidoria Procuradoria da Mulher Observatório da Mulher Interlegis Instituição Fiscal Independente

Fale com o Senado Acesso à Informação Carta de Serviços Redes Sociais Política de uso Proteção de Dados

English Español Français

Intranet

Orçamento da União

Orçamento da União

MENU DESTA SEÇÃO

Legislação Orçamentária
Estudos Orçamentários
SIGA Brasil
Orçamento Fácil
Glossário
Perguntas Frequentes

Você está aqui:

Página Inicial
Documentos
Outros Documentos
temp
ppa-temp
2012
Elaboração
Autógrafos e Leis
PPA 2012-2015
Redação Final (Autógrafo)
Texto da Lei.pdf

Documentos do Portal

Documentos
Legislação
Estudos
Avisos
Pages
Precisa de Ajuda
Vídeos
Outros Documentos
200 anos da independencia_bibliografia completa.pdf
TESTE DE CACHE

Texto da Lei.pdf https://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/outros/temp/ppa-temp/2012/elaboracao/autografos-e-leis/400-ppa-2012-2015/400-redacao-final-autografo/400-texto-da-lei-pdf/view https://www12.senado.leg.br/orcamento/logo.png

Texto da Lei.pdf

application/pdf 400-Texto da Lei.pdf — 22.7 KB

ENGLISH ESPAÑOL FRANÇAIS

Servidor efetivo Servidor comissionado Servidor aposentado Pensionista

Proteção de dados (LGPD) Fale com o Senado

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 0 61 2211