Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.015, de 17.12.2020 “que abre crédito extraordinário, no valor de R$ ...

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Cidadania, ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020, que “abre crédito extraordinário, em ...

Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.807.411,00, para os fins ...

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 974, de 28 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação de contratos por tempo ...