Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que “Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no ...

Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1000, de 02 de setembro de 2020, que “Institui o auxílio emergencial residual para ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.005, de 30 de setembro de 2020, que “dispõe sobre o estabelecimento de ...

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021, que “dispõe sobre as medidas excepcionais ...

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1027, de 1o de fevereiro de 2021, que prevê a implementação de barreiras ...

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021, que “Estabelece normas para facilitação ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...