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Análise da MPV nº 945, de 4 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da medida provisória nº 945, de 4 de abril de 2020.
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 946, de 07 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 947, de 8 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 947, de 8 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 948, de 08 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 948, de 08 de abril de 2020, que “dispõe sobre o cancelamento de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 949, de 8 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 949, de 08 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 950, de 8 de abril de 2020
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias ...
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Análise da MPV nº 951, de 15 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020, que “estabelece normas sobre compras ...
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Análise da MPV nº 952, de 15 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória nº 952, de 15 de abril de 2020, quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
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Análise da MPV nº 953, de 15 de abril de 2020
Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 953, de 15 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
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Análise da MPV nº 954, de 17 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 954, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre o compartilhamento de dados ...
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