Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 969, de 20 de maio de 2020, que “abre crédito extraordinário, em favor do ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 970, de 25 de maio de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da ...

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 974, de 28 de maio de 2020, que “autoriza a prorrogação de contratos por tempo ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de ...

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.041, de 30 de março de 2021

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.083, de 24 de dezembro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...