-
Análise da MPV nº 941, de 02 de abril de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 941, de 02 de abril de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
-
Análise da MPV nº 1001, de 15 de setembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
-
Análise da MPV nº 989, de 8 de julho de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 989, de 8 de julho de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
-
Análise da MPV nº 1088, de 30 de dezembro de 2021
subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.088, de 29/12/2021, que Abre crédito extraordinário, em favor do ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
-
Análise da MPV nº 942, de 2 abril de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória n.º 942, de 2 de abril de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
-
Análise da MPV n° 924, de 13 de março de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 924, de 13 de março de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Análise das Notas Técnicas de Adequação Orçamentárias
-
Nota Informativa PLN 22/2023
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, e da Saúde, crédito suplementar no valor ...
Localizado em
Documentos
/
…
/
Tipos de Estudos
/
Notas Técnicas e Informativos