Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da Lei Orçamentária Anual da União para 2026 (LOA 2026, Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026), em favor do ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.169, de 06 de abril de 2023, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 280.000.000,00, para o fim que especifica.

subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.183, de 1º de agosto de 2023, que Abre crédito extraordinário, em ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1200, de 20 de dezembro de 2023, que “Abre crédito extraordinário, em ...

“Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 369.000.000,00.”

Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.225, de 24 de maio de 2024, que abre crédito extraordinário, em ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.238, de 3 de julho de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e da ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 87.000.000,00, para garantir o atendimento com ...