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Análise da MPV nº 1.223, de 23 de maio de 2024
Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024, que “abre crédito extraordinário, em favor de diversos ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1.218, de 11 de maio de 2024
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.218, de 11 de maio de 2024, que abre crédito extraordinário, em ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023.
Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que “dispõe sobre a ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022.
Assunto: subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.148, de 21 de dezembro de 2022, que Altera a Lei nº 12.973, ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1142, de 29 de novembro de 2022.
Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.142, de 29 de novembro de 2022, que “Autoriza a prorrogação de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1136, de 29 de agosto de 2022.
Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, que “Altera a Lei nº 11.540, de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 – PLN 32/2022
Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 – PLN 32/2022
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Notas Técnicas e Informativos
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Nota Informativa PLN 31/2022
Ementa: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia S.A. e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, ...
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 1.132, de 03 de agosto de 2022.
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.132, de 3/8/2022, que dispõe sobre o percentual máximo aplicado para ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Informativa PLN 25/2022
Ementa: “Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00, para reforço de ...
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Notas Técnicas e Informativos