Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 – PLN 32/2022

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração ...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14, de 2026, tem como objetivo abrir crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, especificamente em ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos e dos Povos ...

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 547.000.000,00, para o fim que especifica.

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 45.369,00, para os fins que especifica.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2026, visa à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.431.895,00 aos Orçamentos Fiscal e da ...

O PLN 29/2025 altera o Anexo V da Lei Orçamentária para 2025 (Lei nº 15.121/2025), por solicitação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para promover a ...