O Poder Executivo publicou, em 29 de maio, o Decreto nº 12.990/2026, que altera o Decreto nº 12.846/2026 (DPOF), o qual dispõe sobre a Programação Orçamentária ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos e dos Povos ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração ...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 14, de 2026, tem como objetivo abrir crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, especificamente em ...

O Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2026, visa à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.431.895,00 aos Orçamentos Fiscal e da ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 1.104.860,00, para os fins que especifica.

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o PLN 16/2025, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio ...

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 45.369,00, para os fins que especifica.