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Análise da MPV nº 1.325, de 24 de novembro de 2025
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.325, de 24 de novembro de 2025, que “Abre crédito extraordinário, em ...
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Tipos de estudos
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 1.320, de 24 de setembro de 2025
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor de R$ 37.998.000,00, para o atendimento de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Nota Informativa - PLN 08/2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 94.835.105,00.
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Notas Técnicas e Informativos
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Análise da MPV nº 1.225, de 24 de maio de 2024
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.225, de 24 de maio de 2024, que abre crédito extraordinário, em ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias