Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...

Subsídios para análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 2.531.486.253,00, para o ...

Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022, que “Altera a Lei nº 14.046, ...