Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Economia, da Educação e da Infraestrutura, crédito ...

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, da ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00, para ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa, crédito ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito ...

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória que “autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da ...

Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, que “Autoriza a prorrogação de contratos ...

Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 913, que “autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do ...