Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, da ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Regional e do Turismo, crédito ...

Subsídios para a apreciação da Medida Provisória n.º 963, de 7 de maio de 2020, quanto à adequação orçamentária e financeira.

subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.138, de 21 de setembro de 2022, que “Altera a Lei nº 12.249, de 11 de ...

Assunto: subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022, que “Altera a Lei nº 14.046, ...