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Análise da MPV nº 994, de 6 de agosto de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de ...
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Notas Técnicas de Adequação Orçamentária e Financeira de Medidas Provisórias
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Análise da MPV nº 999, de 2 de setembro de 2020
Subsídios para apreciação da Medida Provisória nº 999, de 2 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no ...
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Análise da MPV nº 1001, de 15 de setembro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.001, de 15 de setembro de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 1008, de 26 de outubro de 2020
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.008, de 26 de outubro de 2020, que “abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 1030, de 22 de fevereiro de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.030, de 22 de fevereiro de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 1032, de 24 de fevereiro de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021, que abre crédito extraordinário, em ...
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Análise da MPV nº 1035, de 05 de março de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n.º 1.035, de 5 de março de 2021, que “Abre crédito extraordinário, em favor ...
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Análise da MPV nº 1037, de 18 de março de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.037, de 18/03/2021, que abre crédito extraordinário, em favor do ...
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Análise da MPV nº 1053, de 02 de junho de 2021
Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.053, de 02/06/2021, que abre crédito extraordinário, em favor de ...
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Análise da MPV nº 1087, de 28 de dezembro de 2021
Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.087, de 28 de dezembro de 2021, que “abre crédito extraordinário, em ...
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