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Atingidos pela pandemia, indígenas contam seus mortos e acusam governo de omissão
Ricardo Westin
Publicado em 7/8/2020

Aritana era o cacique dos yawalapitis, etnia estabelecida no norte de Mato Grosso, e militou a vida inteira pela causa indígena. Quando criança, ele acompanhou o trabalho dos irmãos Villas-Boas pela criação do Parque Nacional do Xingu, um dos maiores territórios indígenas do planeta. No fim dos anos 1970, foi a inspiração da novela Aritana, da TV Tupi, filmada no Xingu e estrelada pelo casal Carlos Alberto Riccelli e Bruna Lombardi. Em 1987 e 1988, participou das mobilizações em Brasília para que a nova Constituição previsse direitos para os povos originários.

A militância do cacique Aritana chegou ao fim na quarta-feira passada (5), quando ele morreu, aos 71 anos, vítima da covid-19. Não foi um caso isolado. A pandemia de coronavírus também matou outros líderes indígenas importantes, como Nelson Mutzie Rikbaktsa, de 48 anos, Dionito José de Souza Macuxi, de 52 anos, Amâncio Ikon Munduruku, de 60 anos, e Paulinho Payakan, de 67 anos. O cacique Raoni, de 89 anos, também foi infectado, mas conseguiu se curar após dez dias de hospitalização.

Apesar de boa parte dos indígenas viverem em comunidades que teoricamente estariam a salvo da pandemia, localizadas em pontos remotos e dispersos pelo território nacional, a doença chegou até eles e os atacou com força total. Até este momento, o novo coronavírus infectou 23 mil indivíduos e matou perto de 650, de acordo com os levantamentos constantemente atualizados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Desde o início da pandemia, em março, quatro indígenas têm morrido no Brasil, em média, todos os dias.

Em doentes e mortos pela covid-19, como comparação, a Áustria como um todo contabiliza números absolutos semelhantes aos dos indígenas brasileiros. Quando se consideram os números proporcionais, porém, a situação destes últimos se mostra muito pior. A população austríaca é dez vezes maior do que a população indígena do Brasil, o que revela que a doença é mais controlada lá e mais devastadora aqui.

— Se o governo brasileiro já nega a gravidade da pandemia para a população como um todo e não oferece a assistência necessária, no caso dos indígenas a omissão e o descaso são infinitamente maiores. A população indígena corre o risco de ser dizimada pelo coronavírus — afirma o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira. O Cimi é vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Por conta própria, alguns povos ergueram barreiras nas estradas que levam a seus territórios, na tentativa de impedir que pessoas não indígenas entrem e introduzam o vírus nas comunidades. A Fundação Nacional do Índio (Funai) se opôs a essa medida de autoproteção e criou uma campanha em que diz que “o Brasil não pode parar”.

Organizações não governamentais (ONGs) que defendem as populações indígenas afirmam que o atendimento de saúde nem sempre é satisfatório. O número de médicos, segundo elas, caiu significativamente no ano passado, quando o governo federal acabou com o Mais Médicos. Esse programa contava com a participação de mais de 8 mil médicos cubanos, que deixaram de atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O atendimento dos indígenas doentes se torna particularmente complexo quando a aldeia fica longe dos centros urbanos. Se existe algum posto de saúde nas proximidades, ele normalmente está equipado para cuidar apenas de doenças mais simples, que não tenham complicações. Não é o caso da covid-19. Para o indígena ser internado num hospital, pode ser necessário enfrentar uma viagem em barco que chega a durar dois ou três dias. No caso das tribos ainda mais afastadas, o contato por avião com a cidade grande pode estar disponível apenas uma vez por mês.

Índios pataxós fazem barreira na entrada de sua terra, na Bahia; Funai criticou medidas de autoproteção (imagens: Ingrid Ãgohó Pataxó e Funai no Facebook)

O governo federal não faz a contagem completa dos infectados e dos mortos pela covid-19 entre os indígenas. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é integrante do Ministério da Saúde, cuida apenas das populações que vivem em terras indígenas homologadas. Os povos que estão em territórios ainda não regularizados e os que vivem na cidade, portanto, não entram nas estatísticas do governo federal. É por essa razão que a Apib faz o seu próprio levantamento. Para as ONGs, a ausência de estatísticas precisas impede que se desenhe com sucesso qualquer ação de proteção dos indígenas contra o novo coronavírus.

Neste domingo (9), comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Desde que a data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1995, os indígenas no Brasil nunca estiveram tão ameaçados quanto agora.

— Chegamos ao Dia dos Povos Indígenas numa situação que lembra o período da ocupação do Brasil pelos portugueses, quando milhões foram dizimados por doenças trazidas pelo homem branco, como o sarampo e a gripe. Em todo o continente americano, a história registra as consequências dessa convivência forçada, guiada pela cobiça e imposta pela cruz e pela espada, as principais armas de dominação europeia — diz o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Diante da escalada dos casos de coronavírus entre os indígenas e da falta de ação do Poder Executivo, os Poderes Judiciário e Legislativo tiveram que agir.

No Judiciário, a ação partiu do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira passada (5), por unanimidade dos ministros, o STF ordenou que a gestão Jair Bolsonaro, entre outras medidas de proteção dos indígenas, forme barreiras sanitárias na entrada de seus territórios, para garantir o isolamento social, e expulse os ocupantes ilegais dessas áreas, por serem vetores em potencial da covid-19.

Ainda de acordo com a ordem do tribunal, o governo tem que criar uma "sala de situação", uma espécie de central de monitoramento, na qual os indígenas também tenham assento, para avaliar a evolução da pandemia nas aldeias e propor as respostas necessárias.

O STF agiu em resposta a uma denúncia ajuizada contra o governo federal pela Apib e por seis partidos de oposição (PT, PDT, PSB, PCdoB, Psol e Rede).

Aritana, Nelson Rikbaktsa, Dionito Macuxi, Amâncio Munduruku e Paulinho Payakan: líderes indígenas vítimas da covid-19 (fotos: Mídia Ninja, arquivos pessoais e Funai)

No Senado e na Câmara dos Deputados, a principal medida foi a aprovação, em junho, do projeto de lei da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) que estabelecia uma série de medidas a serem tomadas pelo governo federal a favor dos indígenas durante a pandemia. Entre elas, estavam o pagamento de auxílio emergencial, o acesso universal a água potável, a distribuição de cestas básicas e produtos de higiene e limpeza, a abertura de leitos hospitalares específicos para essa população, o registro da raça de todos os doentes atendidos pelo SUS e a visita de equipes multiprofissionais de saúde indígena treinadas para atuar especificamente contra a covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei em julho, mas vetou diversos artigos considerados imprescindíveis pelos parlamentares. O vice-presidente Hamilton Mourão argumentou, por exemplo, que o indígena não precisa receber água potável do poder público, pois “se abastece da água dos rios que estão na sua região”. Senadores e deputados avisaram que votarão pela derrubada desses vetos quando eles forem analisados pelo Congresso Nacional.

Por causa dos vetos, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que preside a Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), apresentou uma denúncia contra Bolsonaro ao relator especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, José Francisco Cali Tzay. Contarato afirma:

— O que estamos vendo e o que as lideranças indígenas denunciam é uma tentativa de genocídio. Contamos com a pressão internacional para fazer Bolsonaro assumir o socorro estatal vital às populações mais vulneráveis do país.

A situação dos indígenas fica ainda mais delicada quando se considera que, em geral, têm um modo de vida eminentemente comunitário. Eles, por exemplo, compartilham utensílios domésticos e dormem em grandes grupos dentro da mesma maloca, que não costuma ter janelas. Uma vez que a covid-19 chega a uma aldeia, a sua disseminação costuma ser rápida.

Outro ponto é a pobreza. Como existem diversos indígenas na miséria, especialmente os que moram na periferia das cidades e os que ainda não tiveram suas terras regularizadas e vivem de forma precária na beira de estradas, eles acabam tendo pouco ou nenhum acesso ao saneamento básico e à saúde pública. Tornam-se, portanto, vítimas fáceis da pandemia.  

O uso do termo “genocídio” não é exagerado. Considerando que, no Brasil, muitos grupos indígenas são compostos de alguns poucos indivíduos, basta que o novo coronavírus se instale entre eles para que o povo inteiro desapareça para sempre.

Na quinta-feira (6), a comissão do Congresso que fiscaliza a atuação do governo federal no combate à pandemia, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), questionou em audiência pública representantes da Funai a respeito da situação dos indígenas. Eles disseram que, ao contrário das acusações, o governo federal vem, sim, atuando para proteger as comunidades.

Afirmaram, por exemplo, que já foram distribuídas 383 mil cestas básicas e 61 mil kits de higiene e limpeza, além de máquinas de costura para que as comunidades indígenas possam produzir suas próprias máscaras. Disseram também que o governo agora está apoiando a formação de barreiras sanitárias nas entradas dos territórios.

Senadores Confúcio Moura, Fabiano Contarato e Wellington Fagundes: preocupação com os indígenas (fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado, Geraldo Magela/Agência Senado e Waldemir Barreto/Agência Senado)

A Sesai, do Ministério da Saúde, também negou que haja omissão e informa que, entre outras ações, abriu 156 leitos hospitalares para a população indígena em cidades da Região Norte e instalou postos de saúde em aldeias, preparados para fazer a detecção precoce da covid-19. Também citou a criação de um comitê nacional de crise, destinado a lidar com a pandemia entre os indígenas.

O senador Confúcio Moura diz:

— O massacre dos índios começou há 500 anos, quando os europeus chegaram com suas doenças. Depois, os índios foram escravizados. Houve o genocídio cometido pelos bandeirantes. Hoje, eles continuam sendo destruídos. São vítimas dos conflitos fundiários, mortos por pistoleiros a serviço de grileiros, garimpeiros e madeireiros. São vítimas ainda da negligência do poder público. É uma negligência que não é nova. A eles é negado o direito às suas terras tradicionais. Vivem em constante insegurança, amedrontados. Já passou da hora de obedecermos à Constituição e protegermos de fato as populações indígenas. Temos uma dívida histórica com eles.


Reportagem: Ricardo Westin
Pauta, coordenação e edição: Nelson Oliveira
Coordenação e edição de multimídia: Bernardo Ururahy
Infografia: Bruno Bazilio
Design gráfico: Beto Alvim
Pesquisa fotográfica: Ana Volpe
Foto de capa:  Érika Fonseca/Câmara Municipal de Fortaleza