Unidade da Federação: Maranhão

Câmara Municipal de Pastos Bons
03.553.258/0001-03 - Câmara Municipal
Av. Domingos Sertão, nº 2040, Pastos Bons - MA, 65870-000 Centro
65870-000 - Pastos Bons, MA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 21084 Vigente 17/08/2004 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 12/11/2014 http://pastosbons.ma.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Paulo Ramos
07.074.271/0001-30 - Câmara Municipal
Praca Liberdade 1, Paulo Ramos - MA, 65716-000
65716-000 - Paulo Ramos, MA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5106/03 Vigente 05/11/2003 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 115 Vigente 21/06/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://pauloramos.ma.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Dominio .GOV.br 19/03/2013 http://cmpauloramos.ma.gov.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Pinheiro
41.611.799/0001-30 - Câmara Municipal
Av. Paulo Ramos, 483, Pinheiro - MA, 65200-000 Centro
65200-000 - Pinheiro, MA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 00821/01-2 Vigente 26/04/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 203 Vigente 11/10/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 01/10/2014 http://pinheiro.ma.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Pio XII
07.626.237/0001-21 - Câmara Municipal
Rua Três, S/N Centro
65707-000 - Pio XII, MA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0240 Vigente 23/09/2025 23/09/2030
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 04/10/2017 http://pioxii.ma.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Portal Modelo 09/10/2025 https://www.pioxii.ma.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 09/10/2025 https://sapl.pioxii.ma.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Pirapemas
01.677.402/0001-98 - Câmara Municipal
R. Dep. Lister Caldas, Pirapemas - MA, 65465-000
65460-000 - Pirapemas, MA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 21023 Vigente 05/11/2003 -
PI
Projeto Modernização Legislativo II 0063 Vigente 19/02/2013 -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 21/10/2019 http://pirapemas.ma.leg.br 07/12/2025 Fora do ar -
Câmara Municipal de Porto Franco
00.445.549/0001-90 - Câmara Municipal
Praça Demétrio de Sousa Milhomem, nº 01 Centro
65970-000 - Porto Franco, MA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 1857/00 Vigente 15/05/2003 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 159 Vigente 29/06/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 01/10/2014 http://portofranco.ma.leg.br 07/12/2025 Fora do ar -
Dominio .GOV.br 19/03/2013 http://cmportofranco.ma.gov.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Santa Helena
41.611.815/0001-94 - Câmara Municipal
R. Cel. Gustavo, 204-354, Santa Helena - MA, 65208-000 Centro
65208-000 - Santa Helena, MA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 21089 Vigente 09/05/2006 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 24/10/2017 http://santahelena.ma.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Santa Inês
06.658.009/0001-70 - Câmara Municipal
Praca Matriz, 1055, Santa Inês - MA, 65300-000 Centro
65300-000 - Santa Inês, MA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3902/00 Vigente 19/06/2001 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Dominio .GOV.br 11/05/2021 http://cmsantaines.ma.gov.br 07/12/2025 Funcionando -
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://santaines.ma.leg.br 07/12/2025 Fora do ar -
Câmara Municipal de Santa Luzia
06.759.062/0001-68 - Câmara Municipal
Praça dos Três Poderes, Av. Nagib Haickel Centro
65390-000 - Santa Luzia, MA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 21130 Vigente 03/11/2005 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 02/06/2016 http://santaluzia.ma.leg.br 07/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Santa Rita
69.568.103/0001-59 - Câmara Municipal
Praça Dr. Carlos Macieira, s/nº
65105-000 - Santa Rita, MA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 21092 Vigente 15/09/2004 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 20/05/2022 - Não verificado -
Domínio .LEG.br 25/02/2016 http://santarita.ma.leg.br 07/12/2025 Funcionando -