Casas Legislativas com SAPL

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Câmara Municipal de Natal
08.456.899/0001-63 - Câmara Municipal
RUA JUNDIAÍ, Nº 564 TIROL
59020-120 - Natal, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3286/00 Vigente 18/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 068 Vigente 09/05/2011 -
PML
Capacitação / ILB 20070003 Vencido 30/03/2007 30/03/2012
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0111 Vigente 10/05/2023 09/05/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0111 Vigente 10/05/2023 09/05/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://natal.rn.leg.br 28/07/2026 Funcionando -
SAPL 20/07/2018 https://sapl.natal.rn.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
Câmara Municipal de Nísia Floresta
11.932.415/0001-10 - Câmara Municipal
Rua Teresinha Francelino Mendes da Silva, nº 11, Conjunto Carlos Gondim Centro
59164-000 - Nísia Floresta, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3565/05 Vigente 06/10/2005 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 17/05/2013 http://nisiafloresta.rn.leg.br 28/07/2026 Funcionando -
SAPL 17/05/2013 https://sapl.nisiafloresta.rn.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 28/06/2023
Câmara Municipal de Nova Cruz
08.471.906/0001-04 - Câmara Municipal
R. Cap. José da Penha, 8 Centro
59215-000 - Nova Cruz, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 1829/00 Vigente 18/06/2001 -
PI
Projeto Interlegis Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 18/02/2019 https://correioadm.novacruz.rn.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 23/02/2015 http://novacruz.rn.leg.br 28/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 18/02/2019 https://www.novacruz.rn.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 17/10/2023
SAPL 18/02/2019 https://sapl.novacruz.rn.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 07/03/2024
Câmara Municipal de Ouro Branco
10.872.471/0001-43 - Câmara Municipal
Rua Tenente Manoel Cirilo Numero 345 Centro
59347-000 - Ouro Branco, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24045 Vigente 11/03/2004 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 14/03/2016 https://www.ourobranco.rn.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 20/02/2024
Domínio .LEG.br 29/05/2013 http://ourobranco.rn.leg.br 28/07/2026 Funcionando -
SAPL 29/05/2013 https://sapl.ourobranco.rn.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 12/02/2019
Câmara Municipal de Paraú
08.565.426/0001-02 - Câmara Municipal
Rua Padre Amaro, nº 35 Centro
59660-000 - Paraú, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24015 Vigente 18/09/2002 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 29/11/2013 http://parau.rn.leg.br 28/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Parelhas
10.872.505/0001-08 - Câmara Municipal
Praça Arnaldo Bezerra, s/nº Centro
59360-000 - Parelhas, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24016 Vigente 19/09/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0200 Vigente 30/08/2023 29/08/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0200 Vigente 30/08/2023 29/08/2028
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
10/12/2024 a 11/12/2024 Oficina de LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados em Câmara Municipal de Parelhas (RN) 00200.015087/2024-49 16
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2019 http://parelhas.rn.leg.br 28/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 13/03/2019 https://www.parelhas.rn.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
SAPL 28/05/2024 https://sapl.parelhas.rn.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Parnamirim
09.116.070/0001-84 - Câmara Municipal
RUA CASTOR VIEIRA RÉGIS, S/Nº COHABINAL
59150-000 - Parnamirim, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24063 Vigente 30/11/2004 -
PI
Capacitação / ILB 00292010 Vencido 10/06/2005 10/06/2010
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0225 Vigente 09/11/2021 08/11/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0225 Vigente 09/11/2021 08/11/2026
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
07/05/2026 a 08/05/2026 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 28
04/05/2026 a 06/05/2026 Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) - Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 52
15/03/2023 a 16/03/2023 Oficina de Gestão Pública Sustentável - Câmara Municipal de Parnamirim - RN 00200.007837/2022-47 20
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 30/04/2021 https://correioadm.parnamirim.rn.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 30/04/2021 http://parnamirim.rn.leg.br 28/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 02/04/2024 https://www.parnamirim.rn.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 01/09/2025 https://sapl.parnamirim.rn.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Parnamirim
09.116.070/0001-84 - Câmara Municipal
RUA CASTOR VIEIRA RÉGIS, S/Nº COHABINAL
59150-000 - Parnamirim, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24063 Vigente 30/11/2004 -
PI
Capacitação / ILB 00292010 Vencido 10/06/2005 10/06/2010
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0225 Vigente 09/11/2021 08/11/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0225 Vigente 09/11/2021 08/11/2026
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
07/05/2026 a 08/05/2026 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 28
04/05/2026 a 06/05/2026 Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) - Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 52
15/03/2023 a 16/03/2023 Oficina de Gestão Pública Sustentável - Câmara Municipal de Parnamirim - RN 00200.007837/2022-47 20
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 30/04/2021 https://correioadm.parnamirim.rn.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 30/04/2021 http://parnamirim.rn.leg.br 28/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 02/04/2024 https://www.parnamirim.rn.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 01/09/2025 https://sapl.parnamirim.rn.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Patu
08.396.830/0001-91 - Câmara Municipal
Rua Dr. José Augusto, nº 100 Centro
59770-000 - Patu, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24017 Vigente 20/09/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0155 Vigente 01/09/2025 01/09/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0155 Vigente 01/09/2025 01/09/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 20/09/2025 http://patu.rn.leg.br 28/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 19/09/2025 https://www.patu.rn.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 19/09/2025 https://sapl.patu.rn.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Pedra Preta
24.199.291/0001-57 - Câmara Municipal
Rua Cel. José da Costa Alecrin, nº 108 Centro
59547-000 - Pedra Preta, RN
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 13/09/2017 http://pedrapreta.rn.leg.br 28/07/2026 Funcionando -