Unidade da Federação: Minas Gerais

Câmara Municipal de Santa Rita do Ituêto
01.035.235/0001-81 - Câmara Municipal
Rua São José nº 41 Centro
35225-000 - Santa Rita do Itueto, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31097 Vigente 31/12/2002 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/08/2015 http://santaritadoitueto.mg.leg.br 30/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí
17.418.898/0001-15 - Câmara Municipal
R. Amâncio Paiva, 27 - Eletrônica, Santa Rita do Sapucaí - MG, 37540-000 Centro
37540-000 - Santa Rita do Sapucaí, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3468/00 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 375 Vigente 30/12/2014 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0133 Vigente 20/05/2025 20/05/2030
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 11/07/2018 https://sapl.santaritadosapucai.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 26/09/2024
Domínio .LEG.br 09/07/2013 http://santaritadosapucai.mg.leg.br 30/12/2025 Funcionando -
Portal Modelo 13/07/2017 https://www.santaritadosapucai.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 06/03/2024
Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé
38.521.829/0001-02 - Câmara Municipal
Rua Álvaro de Cássia e Souza, nº 05 - Centro, Santo Antônio do Itambé - MG, 39160-000 Centro
39160-000 - Santo Antônio do Itambé, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2020/0003 Vencido 06/02/2020 05/02/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 17/12/2019 http://santoantoniodoitambe.mg.leg.br 30/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Santo Antônio do Monte
23.774.896/0001-61 - Câmara Municipal
R. Otaviano Greco, 14 - Mosenhor Otaviano, Santo Antônio do Monte - MG, 35560-000 Monsenhor Otaviano
35560-000 - Santo Antônio do Monte, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31154 Vigente 25/06/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0070 Vigente 29/04/2022 28/04/2027
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 28/06/2022 https://www.santoantoniodomonte.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 03/10/2023
Domínio .LEG.br 28/06/2022 http://santoantoniodomonte.mg.leg.br 30/12/2025 Funcionando -
SAPL 28/06/2022 https://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 05/07/2023
Câmara Municipal de São Bento Abade
25.641.408/0001-73 - Câmara Municipal
R. Padre Bento Ferreira, Nº 652 - Centro, São Bento Abade - MG, 37407-000 Centro
37407-000 - São Bento Abade, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3980/04 Vigente 21/02/2005 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://saobentoabade.mg.leg.br 30/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de São Domingos do Prata
23.943.624/0001-48 - Câmara Municipal
R. Cristiano Morais, 52 - Centro, São Domingos do Prata - MG, 35995-000 Centro
35995-000 - São Domingos do Prata, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31433 Vigente 07/03/2005 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 11/05/2021 https://www.saodomingosdoprata.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 03/09/2023
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://saodomingosdoprata.mg.leg.br 30/12/2025 Funcionando -
E-mail Legislativo 11/05/2021 https://correioadm.saodomingosdoprata.mg.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de São Félix de Minas
02.360.963/0001-21 - Câmara Municipal
R. Maxímiano de Brito, 2-84, São Félix de Minas - MG, 35275-000 Centro
35275-000 - São Félix de Minas, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31381 Vigente 26/05/2004 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 15/01/2015 http://saofelixdeminas.mg.leg.br 30/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de São Francisco
25.206.558/0001-59 - Câmara Municipal
Av. Montes Claros, nº 229 Centro
39300-000 - São Francisco, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31424 Vigente 22/10/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0017 Vigente 08/02/2024 08/02/2029
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
12/06/2025 a 13/06/2025 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de São Francisco MG 00200.003058/2025-15 13
09/06/2025 a 11/06/2025 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de São Francisco (MG) 00200.003058/2025-15 9
05/11/2024 a 07/11/2024 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara Municipal de São Francisco (MG) 00200.007735/2024-93 38
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 15/03/2024 https://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 04/10/2024
Domínio .LEG.br 19/03/2013 http://saofrancisco.mg.leg.br 30/12/2025 Funcionando -
Portal Modelo 15/03/2024 https://www.saofrancisco.mg.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de São Francisco de Paula
04.548.003/0001-15 - Câmara Municipal
Rua, Tv. Cel. Teodorinho, 232 Centro
35543-000 - São Francisco de Paula, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0128 Vigente 24/07/2022 23/07/2027
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://saofranciscodepaula.mg.leg.br 30/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de São Francisco de Sales
26.042.200/0001-09 - Câmara Municipal
Rua 5, nº 252 Centro
38260-000 - São Francisco de Sales, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31252 Vigente 30/07/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0126 Vigente 30/04/2025 30/04/2030
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 23/09/2014 https://www.saofranciscodesales.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 06/05/2022
Domínio .LEG.br 01/09/2014 http://saofranciscodesales.mg.leg.br 30/12/2025 Funcionando -
SAPL 06/11/2021 https://sapl.saofranciscodesales.mg.leg.br/ - Não verificado -