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Câmara Municipal de Parnamirim
09.116.070/0001-84 - Câmara Municipal
RUA CASTOR VIEIRA RÉGIS, S/Nº COHABINAL
59150-000 - Parnamirim, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24063 Vigente 30/11/2004 -
PI
Capacitação / ILB 00292010 Vencido 10/06/2005 10/06/2010
PROTOCOLO DE INTENCOES
PROTOCOLO DE INTENCOES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0225 Vigente 09/11/2021 08/11/2026
Minuta Assinada
MINUTA ASSINADA - by GESCON
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
07/05/2026 a 08/05/2026 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 28
04/05/2026 a 06/05/2026 Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) - Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 52
15/03/2023 a 16/03/2023 Oficina de Gestão Pública Sustentável - Câmara Municipal de Parnamirim - RN 00200.007837/2022-47 20
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 30/04/2021 http://parnamirim.rn.leg.br 26/10/2026 Funcionando -
SAPL 01/09/2025 https://sapl.parnamirim.rn.leg.br/ - Não verificado -
E-mail Legislativo 30/04/2021 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
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Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24063 Vigente 30/11/2004 -
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Capacitação / ILB 00292010 Vencido 10/06/2005 10/06/2010
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Período Nome Processo administrativo Participantes
07/05/2026 a 08/05/2026 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 28
04/05/2026 a 06/05/2026 Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) - Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 52
15/03/2023 a 16/03/2023 Oficina de Gestão Pública Sustentável - Câmara Municipal de Parnamirim - RN 00200.007837/2022-47 20
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Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24063 Vigente 30/11/2004 -
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Capacitação / ILB 00292010 Vencido 10/06/2005 10/06/2010
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Período Nome Processo administrativo Participantes
07/05/2026 a 08/05/2026 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 28
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Projeto Interlegis 24063 Vigente 30/11/2004 -
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Período Nome Processo administrativo Participantes
07/05/2026 a 08/05/2026 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 28
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Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24063 Vigente 30/11/2004 -
PI
Capacitação / ILB 00292010 Vencido 10/06/2005 10/06/2010
PROTOCOLO DE INTENCOES
PROTOCOLO DE INTENCOES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0225 Vigente 09/11/2021 08/11/2026
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Período Nome Processo administrativo Participantes
07/05/2026 a 08/05/2026 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 28
04/05/2026 a 06/05/2026 Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) - Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 52
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09.116.070/0001-84 - Câmara Municipal
RUA CASTOR VIEIRA RÉGIS, S/Nº COHABINAL
59150-000 - Parnamirim, RN
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Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24063 Vigente 30/11/2004 -
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Capacitação / ILB 00292010 Vencido 10/06/2005 10/06/2010
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PROTOCOLO DE INTENCOES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0225 Vigente 09/11/2021 08/11/2026
Minuta Assinada
MINUTA ASSINADA - by GESCON
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Período Nome Processo administrativo Participantes
07/05/2026 a 08/05/2026 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 28
04/05/2026 a 06/05/2026 Oficina de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) - Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 00200.018667/2025-79 52
15/03/2023 a 16/03/2023 Oficina de Gestão Pública Sustentável - Câmara Municipal de Parnamirim - RN 00200.007837/2022-47 20
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 30/04/2021 http://parnamirim.rn.leg.br 26/10/2026 Funcionando -
SAPL 01/09/2025 https://sapl.parnamirim.rn.leg.br/ - Não verificado -
E-mail Legislativo 30/04/2021 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Patu
08.396.830/0001-91 - Câmara Municipal
Rua Dr. José Augusto, nº 100 Centro
59770-000 - Patu, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24017 Vigente 20/09/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0155 Vigente 01/09/2025 01/09/2030
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 19/09/2025 https://www.patu.rn.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 19/09/2025 https://sapl.patu.rn.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 20/09/2025 http://patu.rn.leg.br 26/10/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Pedra Grande
08.492.712/0001-87 - Câmara Municipal
R. Prof. Artur Morais, 117 Centro
59588-000 - Pedra Grande, RN
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/11/2014 http://pedragrande.rn.leg.br 26/10/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Pedro Avelino
08.492.787/0001-68 - Câmara Municipal
Rua Raimundo Cavalcanti, nº 14 Centro
59530-000 - Pedro Avelino, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24037 Vigente 16/03/2005 16/03/2050
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 15/06/2021 https://www.pedroavelino.rn.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 21/02/2022
Domínio .LEG.br 20/04/2016 http://pedroavelino.rn.leg.br 26/10/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Pedro Velho
- Câmara Municipal
R. 31 de Março, 143 Centro
59196-000 - Pedro Velho, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 15651/05-3 Vigente 06/10/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://pedrovelho.rn.leg.br 26/10/2026 Funcionando -