Unidade da Federação: Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Areia Branca
08.383.572/0001-09 - Câmara Municipal
Rua Coronel Liberalino, nº 170 Centro
59655-000 - Areia Branca, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 17273/05-6 Vigente 03/11/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 25/04/2013 https://www.areiabranca.rn.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 04/03/2024
Domínio .LEG.br 25/04/2013 http://areiabranca.rn.leg.br 09/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Baía Formosa
40.800.427/0001-99 - Câmara Municipal
Rua Adauto Dornelas Câmara, s/nº Centro
59194-000 - Baía Formosa, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24068 Vigente 27/04/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0016 Vigente 24/03/2023 23/03/2028
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 12/11/2014 http://baiaformosa.rn.leg.br 09/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Baraúna
08.546.178/0001-44 - Câmara Municipal
Rua do Horto Florestal, nº 506 Centro
59695-000 - Baraúna, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 05111/6-4 Vigente 31/03/2006 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 14/02/2017 http://barauna.rn.leg.br 09/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Barcelona
24.520.017/0001-38 - Câmara Municipal
Rua Major Arthur, s/n° Centro
59410-000 - Barcelona, RN
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 06/09/2016 http://barcelona.rn.leg.br 09/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Bento Fernandes
08.470.866/0001-78 - Câmara Municipal
Tv. Santos Dumont, 37 Centro
59555-000 - Bento Fernandes, RN
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 31/07/2019 http://bentofernandes.rn.leg.br 09/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Bodó
02.301.773/0001-33 - Câmara Municipal
Rua São Pedro, nº 35 Centro
59528-000 - Bodó, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0198 Vigente 11/09/2023 11/09/2028
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 24/01/2025 https://www.bodo.rn.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 14/09/2023 https://sapl.bodo.rn.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 26/09/2023
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://bodo.rn.leg.br 09/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Caiçara do Norte
01.612.439/0001-38 - Câmara Municipal
Rua São Pedro s/n Centro
59592-000 - Caiçara do Norte, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0253 Vigente 12/09/2025 12/09/2030
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 06/02/2019 http://caicaradonorte.rn.leg.br 09/12/2025 Fora do ar -
Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento
24.528.218/0001-81 - Câmara Municipal
Rua São Sebastião, s/nº Centro
59540-000 - Caiçara do Rio do Vento, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24069 Vigente 20/05/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0117 Vigente 13/06/2023 12/06/2028
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://caicaradoriodovento.rn.leg.br 09/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Caicó -RN
08.385.940/0001-58 - Câmara Municipal
Rua Felipe Guerra, nº 179 1° Andar Centro
59300-000 - Caicó, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5238/00 Vigente 16/04/2001 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 002 Vigente 23/03/2007 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 096 Vigente 21/06/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0128 Vigente 26/07/2024 26/07/2029
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
17/10/2024 a 18/10/2024 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Caicó -RN (RN) 00200.014723/2024-15 15
14/10/2024 a 16/10/2024 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Caicó -RN (RN) 00200.014723/2024-15 35
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 26/12/2024 https://sapl.caico.rn.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 26/12/2024 https://www.caico.rn.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 11/05/2015 http://caico.rn.leg.br 09/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Campo Grande
08.565.418/0001-58 - Câmara Municipal
Rua Antonio Veras, nº 57 Centro
59680-310 - Campo Grande, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 24/04/2024 http://campogrande.rn.leg.br 09/12/2025 Funcionando -