Senado Federal

Interlegis

Unidade da Federação: Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Pilões
24.517.542/0001-02 - Câmara Municipal
Rua Severino Lemos, nº 22 Centro
59960-000 - Pilões, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24053 Vigente 19/03/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0072 Vigente 01/04/2023 31/03/2028
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 05/01/2015 http://piloes.rn.leg.br 10/12/2025 Funcionando -
Portal Modelo 05/01/2015 https://www.piloes.rn.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 09/01/2024
Câmara Municipal de Poço Branco
24.193.211/0001-56 - Câmara Municipal
Rua 22 de Abril s/n
59560-000 - Poço Branco, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24038 Vigente 05/11/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 29/05/2013 http://pocobranco.rn.leg.br 10/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Portalegre
12.993.564/0001-51 - Câmara Municipal
Rua Damião Monteiro de Souza, nº 14 Centro
59810-000 - Portalegre, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5263/04 Vigente 14/09/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0007 Vigente 15/03/2021 14/03/2026
Minuta Assinada
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 07/11/2018 http://portalegre.rn.leg.br 10/12/2025 Fora do ar -
Câmara Municipal de Porto do Mangue
01.623.782/0001-88 - Câmara Municipal
R. Joca de Melo Centro
59668-000 - Porto do Mangue, RN
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 27/01/2015 http://portodomangue.rn.leg.br 10/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Rafael Fernandes
08.393.001/0001-55 - Câmara Municipal
Avenida Egídio Chagas Nascimento, nº 636 Centro
59990-000 - Rafael Fernandes, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0120 Vigente 13/06/2023 12/06/2028
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://rafaelfernandes.rn.leg.br 10/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Rafael Godeiro
24.530.545/0001-78 - Câmara Municipal
Av. Benedito Julião de Medeiros, 62 Centro
59740-000 - Rafael Godeiro, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24019 Vigente 18/11/2002 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/01/2015 http://rafaelgodeiro.rn.leg.br 10/12/2025 Funcionando -
Portal Modelo 26/02/2015 https://www.rafaelgodeiro.rn.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 26/01/2023
Câmara Municipal de Riachuelo
24.365.660/0001-34 - Câmara Municipal
Av. Presidente Getúlio Vargas, s/nº Centro
59470-000 - Riachuelo, RN
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://riachuelo.rn.leg.br 10/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Rio do Fogo
01.624.159/0001-40 - Câmara Municipal
Av. 17 de Setembro, s/nº Centro
59578-000 - Rio do Fogo, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24074 Vigente 25/04/2006 -
PI
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 22/02/2018 http://riodofogo.rn.leg.br 10/12/2025 Funcionando -
Portal Modelo 23/02/2018 https://www.riodofogo.rn.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 10/11/2022
Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes
24.516.924/0001-03 - Câmara Municipal
Rua Niná Negreiros, nº 100 Centro
59830-000 - Rodolfo Fernandes, RN
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 07/01/2015 http://rodolfofernandes.rn.leg.br 10/12/2025 Funcionando -
Câmara Municipal de Santa Cruz
08.539.520/0001-89 - Câmara Municipal
R. Senador Georgino Avelino, nº 10 Centro
59200-000 - Santa Cruz, RN
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 24059 Vigente 11/12/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0283 Vigente 21/12/2023 20/12/2028
Minuta Assinada
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
28/11/2024 a 29/11/2024 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Santa Cruz (RN) 00200.015684/2024-73 14
25/11/2024 a 27/11/2024 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Santa Cruz (RN) 00200.015684/2024-73 18
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/11/2014 http://santacruz.rn.leg.br 10/12/2025 Funcionando -
Portal Modelo 10/09/2014 https://www.santacruz.rn.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 04/03/2024
SAPL 09/08/2016 https://sapl.santacruz.rn.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 20/02/2024