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Casas Legislativas com Projeto Modernização Legislativo

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Assembleia Legislativa do Tocantins
25.053.125/0001-00 - Assembléia Legislativa
End.: Palácio Dep. João D' Abreu - Praça dos Girassóis, Centro
77001-902 - Palmas, TO
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 27 Vigente 17/01/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 27 Vigente 18/03/2010 -
PML
Capacitação / ILB 20040009 Vencido 23/11/2004 17/10/2010
PROTOCOLO DE INTENCOES
PROTOCOLO DE INTENCOES
PROTOCOLO DE INTENCOES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0308 Vigente 01/12/2025 01/12/2030
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 14/03/2013 http://al.to.leg.br 09/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Axixá do Tocantins
25.065.491/0001-80 - Câmara Municipal
Praça Joaquim Baltazar s/n Centro
77930-000 - Axixá do Tocantins, TO
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 17110 Vigente 03/05/2005 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 315 Vigente 05/02/2013 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 26/03/2013 http://axixadotocantins.to.leg.br 09/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Guaraí
01.138.817/0001-93 - Câmara Municipal
Av. Raimundo Alencar Leão, s/nº Centro
77700-000 - Guaraí, TO
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 17030 Vigente 26/06/2001 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 029 Vigente 15/04/2007 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 198 Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 10/04/2015 http://guarai.to.leg.br 09/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Gurupi
00.237.537/0001-70 - Câmara Municipal
Av. Goiás, nº 2880 Centro
77410-010 - Gurupi, TO
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 17119 Vigente 12/05/2003 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 076 Vigente 09/05/2011 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0056 Vigente 11/03/2025 11/03/2030
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://gurupi.to.leg.br 09/09/2026 Funcionando -
SAAP 19/07/2013 http://saap.gurupi.to.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 11/05/2021 https://sapl.gurupi.to.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 12/08/2025
Câmara Municipal de Palmas
26.753.509/0001-07 - Câmara Municipal
AV. JOAQUIM TEOTÔNIO SEGURADO, Nº 501 SUL - CONJ. 01, LT. 04/05 CENTRO
77185-040 - Palmas, TO
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Piloto de Modernização 101 Vigente 29/06/2007 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 073 Vigente 10/05/2011 -
PML
Projeto Interlegis Pendente - -
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
06/12/2021 a 07/12/2021 Oficina de Marcos Jurídicos - Palmas/TO 6
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 10/03/2017 http://palmas.to.leg.br 09/09/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 11/05/2018 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 17/07/2017 https://sapl.palmas.to.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 08/05/2024
Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins
03.633.160/0001-66 - Câmara Municipal
Av. Bernardo Saião, nº 800 Centro
77600-000 - Paraíso do Tocantins, TO
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 17122 Vigente 21/05/2003 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 006 Vigente 26/03/2007 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 034 Vigente 04/01/2011 -
CONVÊNIO
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://paraisodotocantins.to.leg.br 09/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Porto Nacional
04.244.263/0001-05 - Câmara Municipal
Av. Murilo Braga, nº 1847 Centro
77500-000 - Porto Nacional, TO
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 17124 Vigente 06/06/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 042 Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 30/04/2015 http://portonacional.to.leg.br 09/09/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 21/08/2018 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 30/04/2015 https://sapl.portonacional.to.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 06/03/2024
Portal Modelo 30/04/2015 https://www.portonacional.to.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Câmara Municipal de São Sebastião do Tocantins
04.121.390/0001-09 - Câmara Municipal
Av. Imperatriz, nº 258 Centro
77990-000 - São Sebastião do Tocantins, TO
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 17061 Vigente 26/05/2004 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 314 Vigente 05/02/2013 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 01/07/2015 http://saosebastiaodotocantins.to.leg.br 09/09/2026 Funcionando -