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Casas Legislativas com Projeto Modernização Legislativo

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Assembleia Legislativa da Paraíba
09.283.912/0001-92 - Assembléia Legislativa
End.: Praça João Pessoa, S/nº - Centro. Centro
58013-900 - João Pessoa, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 15 Vencido 31/01/2001 15/02/2005
PI
Projeto Modernização Legislativo 15 Vigente 19/03/2010 -
PML
Capacitação / ILB 0008/2005 Vencido 16/02/2005 18/03/2010
PROTOCOLO DE INTENCOES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0310 Vigente 12/12/2025 12/12/2030
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 23/10/2013 http://al.pb.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Alhandra
09.597.600/0001-53 - Câmara Municipal
R. Nossa Sra. da Assunção, 39, Alhandra - PB, 58320-000
58320-000 - Alhandra, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25100 Vigente 14/11/2005 -
Projeto Piloto de Modernização 060 Vigente 30/06/2006 -
PI
PPM
Projeto Modernização Legislativo 136 Vigente 17/06/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 06/08/2013 http://alhandra.pb.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Bananeiras
08.584.229/0001-22 - Câmara Municipal
Praca Antônio Gracino - s/n, Bananeiras - PB, 58220-000 Centro
58220-000 - Bananeiras, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25005 Vigente 31/07/2002 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 030 Vigente 16/06/2006 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 120 Vigente 15/06/2011 15/06/2050
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0149 Vigente 23/09/2024 23/09/2029
Minuta Assinada
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
14/04/2025 a 15/04/2025 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Bananeiras (PB) 00200.004004/2025-77 16
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 07/11/2022 https://www.bananeiras.pb.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 30/12/2022
E-mail Legislativo 08/11/2022 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://bananeiras.pb.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
SAPL 12/03/2018 https://sapl.bananeiras.pb.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 24/02/2026
Câmara Municipal de Boa Vista
02.307.198/0001-86 - Câmara Municipal
Rua Jerônimo Marinho Gomes, Nº 143 Centro
58123-000 - Boa Vista, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25006 Vigente 10/07/2002 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 122 Vigente 17/06/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://boavista.pb.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé
12.722.468/0001-79 - Câmara Municipal
R. José Arruda Souza, 22 - Centro, Bonito de Santa Fé - PB, 58960-000 Centro
58960-000 - Bonito de Santa Fé, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25101 Vigente 09/11/2005 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 078 Vigente 22/12/2006 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 123 Vigente 17/06/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 01/10/2014 http://bonitodesantafe.pb.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
SAPL 09/06/2011 https://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 06/09/2024
Câmara Municipal de Brejo dos Santos
24.226.177/0001-79 - Câmara Municipal
Rua José Francisco da Silva, nº 56 Centro
58880-000 - Brejo dos Santos, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25091 Vigente 26/12/2005 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 019 Vigente 16/06/2006 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 124 Vigente 17/06/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0226 Vigente 01/09/2025 01/09/2030
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 07/02/2013 http://brejodossantos.pb.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
SAPL 28/01/2026 https://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Caaporã
09.260.217/0001-05 - Câmara Municipal
R. Salomão Veloso, 90, Caaporã - PB, 58326-000 Centro
58326-000 - Caaporã, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25145 Vigente 17/04/2006 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 125 Vigente 15/06/2011 -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 01/10/2014 http://caapora.pb.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 06/06/2011 https://www.caapora.pb.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 06/02/2024
SAPL 07/06/2018 https://sapl.caapora.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 24/09/2024
Câmara Municipal de Cajazeiras
08.841.553/0001-89 - Câmara Municipal
Centro, Cajazeiras - PB, 58900-000 Centro
58900-000 - Cajazeiras, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 01048/01-5 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 051 Vigente 30/06/2006 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 126 Vigente 17/06/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://cajazeiras.pb.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
SAPL 09/06/2011 https://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 27/09/2024
Câmara Municipal de Campina Grande
10.762.011/0001-62 - Câmara Municipal
Rua Santa Clara, s/n - São José, Campina Grande - PB, 58400-540 SÃO JOSÉ
58400-540 - Campina Grande, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25071 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 127 Vigente 15/06/2011 -
PML (S/ADESÃO)
Capacitação / ILB 0010/2005 Vencido 12/02/2005 12/02/2010
PROTOCOLO DE INTENCOES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0055 Vigente 08/05/2024 08/05/2029
Minuta Assinada
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
18/07/2024 a 19/07/2024 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em CM de Campina Grande (PB) 00200.004894/2024-36 20
15/07/2024 a 17/07/2024 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 00200.004894/2024-36 39
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 13/11/2014 http://campinagrande.pb.leg.br 07/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Catolé do Rocha
24.509.945/0001-00 - Câmara Municipal
Praça Jeronimo Rosado, Catolé do Rocha - PB, 58884-000 Centro
58884-000 - Catolé do Rocha, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5768/99 Vigente 15/12/1999 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 128 Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://catoledorocha.pb.leg.br 07/09/2026 Funcionando -