Casas Legislativas com Projeto Modernização Legislativo

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Câmara Municipal de Lapão
16.250.755/0001-84 - Câmara Municipal
Praca Bráulio Cardoso, 58, Lapão - BA, 44905-000 Centro
44905-000 - Lapão, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29029 Vigente 05/09/2002 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 364 Vigente 30/12/2014 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 14/02/2013 http://lapao.ba.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Lençóis
16.255.085/0001-99 - Câmara Municipal
Praça Oscar Maciel, nº 05 Centro
46960-000 - Lençóis, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 07013/09-4 Vigente 28/04/2009 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 018 Vigente 17/11/2010 -
Projeto Modernização Legislativo II 0016 Vigente 19/02/2013 -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2015 http://lencois.ba.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Manoel Vitorino
63.180.038/0001-03 - Câmara Municipal
AVENIDA AVENIDA GABRIEL DANTAS NOVAES, Nº S/N - CENTRO, Manoel Vitorino - BA, 45240-000 Centro
45240-000 - Manoel Vitorino, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0156 Vigente 04/07/2022 03/07/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0156 Vigente 04/07/2022 03/07/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://manoelvitorino.ba.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 28/07/2022 https://www.manoelvitorino.ba.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 19/12/2023
SAPL 28/07/2022 https://sapl.manoelvitorino.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 26/09/2024
Câmara Municipal de Maracás
16.434.219/0001-39 - Câmara Municipal
R. Maj. Josefino Meira, Maracás - BA, 45360-000 Centro
45360-000 - Maracás, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29030 Vigente 02/12/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0216 Vigente 25/08/2023 24/08/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0216 Vigente 25/08/2023 24/08/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 05/09/2023 https://www.maracas.ba.leg.br/ 12/03/2024 Nunca foi usado -
SAPL 05/09/2023 https://sapl.maracas.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 03/10/2024
Domínio .LEG.br 05/09/2023 http://maracas.ba.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Marcionílio Souza
13.347.315/0001-51 - Câmara Municipal
Rua Coronel Juca Medrado, s/nº Centro
46780-000 - Marcionílio Souza, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 07931/06-9 Vigente 25/05/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0066 Vigente 10/03/2025 09/03/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0066 Vigente 10/03/2025 09/03/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 02/09/2025 http://marcioniliosouza.ba.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Mirante
01.028.427/0001-60 - Câmara Municipal
Av. Manoel Messias Marinho de Lima, n° 49 A Bairro Novo
45255-000 - Mirante, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0181 Vigente 02/07/2025 01/07/2030
Projeto Modernização Legislativo 2025/0181 Vigente 02/07/2025 01/07/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 09/07/2025 https://www.mirante.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 09/07/2025 https://sapl.mirante.ba.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 10/07/2025 http://mirante.ba.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Morro do Chapéu
63.111.215/0001-08 - Câmara Municipal
Praça Flaviano Guimarães, 558 - To, Morro do Chapéu - BA, 44850-000 Centro
44850-000 - Morro do Chapéu, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Modernização Legislativo 015 Vigente 18/11/2010 -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 15/10/2013 http://morrodochapeu.ba.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Muritiba
40.514.598/0001-51 - Câmara Municipal
Rua Tancredo Neves, S/N - Centro - Muritiba-Ba, CEP nº 44.430-000, Muritiba - BA, 44340-000 Centro
44340-000 - Muritiba, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0019 Vigente 06/02/2025 06/02/2031
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0019 Vigente 06/02/2025 06/02/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 19/02/2025 https://www.muritiba.ba.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 19/02/2025 https://sapl.muritiba.ba.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 20/02/2025 http://muritiba.ba.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Paramirim
03.523.765/0001-02 - Câmara Municipal
Av. Botuporã, 195, Paramirim - BA, 46190-000 Centro
46190-000 - Paramirim, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29135 Vigente 09/08/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0206 Vigente 15/10/2021 14/10/2026
Projeto Modernização Legislativo 2021/0206 Vigente 15/10/2021 14/10/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 05/11/2021 http://paramirim.ba.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Paripiranga
03.037.974/0001-38 - Câmara Municipal
Paripiranga - BA, Centro
48430-000 - Paripiranga, BA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 29147 Vigente 20/12/2005 20/12/2050
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0151 Vigente 04/07/2022 03/07/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0151 Vigente 04/07/2022 03/07/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://paripiranga.ba.leg.br 25/07/2026 Funcionando -
SAPL 28/07/2022 https://sapl.paripiranga.ba.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 19/08/2024