Casas Legislativas com Projeto Modernização Legislativo

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Câmara Municipal de Jacuí
14.850.522/0001-97 - Câmara Municipal
Rua Dr. José Pedreira, nº 77-A Centro
37965-000 - Jacuí, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 17093/09-0 Vigente 22/09/2009 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 328 Vigente 27/08/2014 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0018 Vigente 26/02/2024 26/02/2029
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
06/12/2022 a 06/12/2022 Oficina de Marcos Jurídicos - Jacuí/MG 00200.017386/2022-56 5
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 05/07/2018 https://sapl.jacui.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Portal Modelo 06/12/2018 https://www.jacui.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 22/12/2025
E-mail Legislativo 11/05/2021 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 22/05/2013 http://jacui.mg.leg.br 30/10/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de João Pinheiro
20.582.573/0001-88 - Câmara Municipal
R. José Pena, 374 - Centro, João Pinheiro - MG, 38770-000 Centro
38770-000 - João Pinheiro, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31046 Vigente 11/11/2002 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 296 Vigente 03/09/2012 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0174 Vigente 24/07/2022 23/07/2027
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 13/05/2013 http://joaopinheiro.mg.leg.br 30/10/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 27/02/2019 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 13/05/2013 https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
SAPL 13/05/2013 https://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 25/04/2024
Câmara Municipal de Joaquim Felício
20.572.541/0001-00 - Câmara Municipal
Praça Amélia Martins, 78, Joaquim Felício - MG, 39240-000 Centro
39240-000 - Joaquim Felício, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 01825/06-2 Vigente 01/02/2006 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 327 Vigente 27/08/2014 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://joaquimfelicio.mg.leg.br 30/10/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Juiz de Fora
20.431.334/0001-27 - Câmara Municipal
R. Halfeld, 955 - Centro, Juiz de Fora - MG, 36016-000 CENTRO
36016-000 - Juiz de Fora, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31483 Vigente 31/05/2006 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 233 Vigente 21/03/2012 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0268 Vigente 16/12/2021 15/12/2026
ACT
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0296 Vigente 15/10/2026 15/10/2031
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
08/11/2021 a 08/11/2021 Oficina de LGPD - Juiz de Fora/MG 00100.096680/2021-63 31
Câmara Municipal de Manhumirim
22.702.369/0001-89 - Câmara Municipal
Manhumirim - MG, 36970-000 Centro
36970-000 - Manhumirim, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31050 Vigente 05/08/2002 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 138 Vigente 07/07/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 10/03/2015 https://www.manhumirim.mg.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 11/03/2024
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://manhumirim.mg.leg.br 30/10/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 11/05/2021 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 21/06/2011 https://sapl.manhumirim.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 03/10/2024
Câmara Municipal de Marilac
86.925.161/0001-01 - Câmara Municipal
Praca Presidente Tancredo Neves 69, Marilac - MG, 35115-000 Centro
35115-000 - Marilac, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Modernização Legislativo 373 Vigente 30/12/2014 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://marilac.mg.leg.br 30/10/2026 Funcionando -
Portal Modelo 20/03/2015 https://www.marilac.mg.leg.br/ 11/03/2024 Nunca foi usado -
Câmara Municipal de Montes Claros
25.218.645/0001-26 - Câmara Municipal
R. Urbino Viana, 600 - Vila Guilhermina, Montes Claros - MG, 39400-087 VILA GUILHERMINA
39400-466 - Montes Claros, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 4252/01 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 226 Vigente 01/03/2012 -
PML
Capacitação / ILB 00032012 Vencido 08/11/2011 08/11/2016
Projeto Interlegis 2012/0003 Vencido 11/04/2012 10/04/2017
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Protocolo de Intenções 2012/0003 Vencido 11/04/2012 10/04/2017
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0223 Vigente 06/08/2025 06/08/2030
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
11/03/2026 a 13/03/2026 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Montes Claros (MG) 00200.017362/2025-40 37
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 16/11/2020 http://montesclaros.mg.leg.br 30/10/2026 Funcionando -
Portal Modelo 16/11/2020 https://www.montesclaros.mg.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
SAPL 16/11/2020 https://sapl.montesclaros.mg.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 08/10/2024
E-mail Legislativo 16/11/2020 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Muriaé
20.349.205/0001-94 - Câmara Municipal
Praça Coronel Pacheco de Medeiros Centro
36880-000 - Muriaé, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 31466 Vigente 20/12/2005 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 137 Vigente 10/08/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0154 Vigente 07/07/2022 06/07/2027
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 20/07/2018 https://sapl.muriae.mg.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Domínio .LEG.br 18/06/2013 http://muriae.mg.leg.br 30/10/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 20/05/2022 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Ouro Preto
19.146.752/0001-93 - Câmara Municipal
Praça Tiradentes, 41, Ouro Preto - MG, 35400-000 Centro
35400-000 - Ouro Preto, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 01002/01-5 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 042 Vigente 30/06/2007 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 229 Vigente 20/06/2012 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://ouropreto.mg.leg.br 30/10/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Paracatu
20.215.158/0001-96 - Câmara Municipal
Pc, Travessa Gov., 449, Paracatu - MG, 38600-000 Centro
38600-000 - Paracatu, MG
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 01004/01-8 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 023 Vigente 16/06/2006 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 201 Vigente 28/09/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA CESSAO Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0197 Vencido 06/10/2021 05/10/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://paracatu.mg.leg.br 30/10/2026 Funcionando -