Casas Legislativas com Projeto Modernização Legislativo

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Câmara Municipal de Belém do Brejo do Cruz
24.510.620/0001-39 - Câmara Municipal
Rua Salvador de Lócio Cunha s/n Centro
58895-000 - Belém do Brejo do Cruz, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25049 Vigente 20/12/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0074 Vigente 18/03/2025 18/03/2030
Projeto Modernização Legislativo 2025/0074 Vigente 18/03/2025 18/03/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 31/03/2025 https://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 18/10/2012 http://belemdobrejodocruz.pb.leg.br 24/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Bernardino Batista
03.593.988/0001-38 - Câmara Municipal
R. Bernardino José Batista, 258 - Centro, Bernardino Batista - PB, 58922-000 Centro
58922-000 - Bernardino Batista, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25142 Vigente 29/12/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0032 Vigente 30/03/2023 29/03/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0032 Vigente 30/03/2023 29/03/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 05/04/2023 https://www.bernardinobatista.pb.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 02/02/2024
E-mail Legislativo 05/04/2023 https://correioadm.bernardinobatista.pb.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 05/04/2023 https://sapl.bernardinobatista.pb.leg.br/ 04/10/2024 Nunca foi usado -
Domínio .LEG.br 10/04/2023 http://bernardinobatista.pb.leg.br 24/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Boa Vista
02.307.198/0001-86 - Câmara Municipal
Rua Jerônimo Marinho Gomes, Nº 143 Centro
58123-000 - Boa Vista, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25006 Vigente 10/07/2002 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 122 Vigente 17/06/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/02/2023 http://boavista.pb.leg.br 24/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Bonito de Santa Fé
12.722.468/0001-79 - Câmara Municipal
R. José Arruda Souza, 22 - Centro, Bonito de Santa Fé - PB, 58960-000 Centro
58960-000 - Bonito de Santa Fé, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25101 Vigente 09/11/2005 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 078 Vigente 22/12/2006 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 123 Vigente 17/06/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 09/06/2011 https://sapl.bonitodesantafe.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 06/09/2024
Dominio .GOV.br 20/03/2013 http://cmbsf.pb.gov.br 24/07/2026 Funcionando -
Domínio .LEG.br 01/10/2014 http://bonitodesantafe.pb.leg.br 24/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Brejo dos Santos
24.226.177/0001-79 - Câmara Municipal
Rua José Francisco da Silva, nº 56 Centro
58880-000 - Brejo dos Santos, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25091 Vigente 26/12/2005 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 019 Vigente 16/06/2006 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 124 Vigente 17/06/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0226 Vigente 01/09/2025 01/09/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0226 Vigente 01/09/2025 01/09/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 28/01/2026 https://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 07/02/2013 http://brejodossantos.pb.leg.br 24/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Brejo dos Santos
24.226.177/0001-79 - Câmara Municipal
Rua José Francisco da Silva, nº 56 Centro
58880-000 - Brejo dos Santos, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25091 Vigente 26/12/2005 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 019 Vigente 16/06/2006 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 124 Vigente 17/06/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0226 Vigente 01/09/2025 01/09/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0226 Vigente 01/09/2025 01/09/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 28/01/2026 https://sapl.brejodossantos.pb.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 07/02/2013 http://brejodossantos.pb.leg.br 24/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Caaporã
09.260.217/0001-05 - Câmara Municipal
R. Salomão Veloso, 90, Caaporã - PB, 58326-000 Centro
58326-000 - Caaporã, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25145 Vigente 17/04/2006 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 125 Vigente 15/06/2011 -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 07/06/2018 https://sapl.caapora.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 24/09/2024
Domínio .LEG.br 01/10/2014 http://caapora.pb.leg.br 24/07/2026 Funcionando -
Dominio .GOV.br 20/03/2013 http://cmcaapora.pb.gov.br 24/07/2026 Fora do ar -
Portal Modelo 06/06/2011 https://www.caapora.pb.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 06/02/2024
Câmara Municipal de Cajazeiras
08.841.553/0001-89 - Câmara Municipal
Centro, Cajazeiras - PB, 58900-000 Centro
58900-000 - Cajazeiras, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 01048/01-5 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Piloto de Modernização 051 Vigente 30/06/2006 -
PPM
Projeto Modernização Legislativo 126 Vigente 17/06/2011 -
PML
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 09/06/2011 https://sapl.cajazeiras.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 27/09/2024
Domínio .LEG.br 11/05/2021 http://cajazeiras.pb.leg.br 24/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Campina Grande
10.762.011/0001-62 - Câmara Municipal
Rua Santa Clara, s/n - São José, Campina Grande - PB, 58400-540 SÃO JOSÉ
58400-540 - Campina Grande, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25071 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 127 Vigente 15/06/2011 -
Capacitação / ILB 0010/2005 Vencido 12/02/2005 12/02/2010
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0055 Vigente 08/05/2024 08/05/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0055 Vigente 08/05/2024 08/05/2029
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
18/07/2024 a 19/07/2024 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em CM de Campina Grande (PB) 00200.004894/2024-36 20
15/07/2024 a 17/07/2024 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 00200.004894/2024-36 39
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 13/11/2014 http://campinagrande.pb.leg.br 24/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Campina Grande
10.762.011/0001-62 - Câmara Municipal
Rua Santa Clara, s/n - São José, Campina Grande - PB, 58400-540 SÃO JOSÉ
58400-540 - Campina Grande, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25071 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 127 Vigente 15/06/2011 -
Capacitação / ILB 0010/2005 Vencido 12/02/2005 12/02/2010
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0055 Vigente 08/05/2024 08/05/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0055 Vigente 08/05/2024 08/05/2029
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
18/07/2024 a 19/07/2024 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em CM de Campina Grande (PB) 00200.004894/2024-36 20
15/07/2024 a 17/07/2024 Oficina de SAPL - PRESENCIAL em Câmara Municipal de Campina Grande (PB) 00200.004894/2024-36 39
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 13/11/2014 http://campinagrande.pb.leg.br 24/07/2026 Funcionando -