Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Câmara Municipal de Natuba
12.913.646/0001-49 - Câmara Municipal
R. Napoleão Laureano, 34, Natuba - PB, 58494-000 Centro
58494-000 - Natuba, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0186 Vigente 11/08/2022 10/08/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0186 Vigente 11/08/2022 10/08/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 17/08/2022 https://sapl.natuba.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 18/11/2023
E-mail Legislativo 17/08/2022 https://correioadm.natuba.pb.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 17/08/2022 http://natuba.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 17/08/2022 https://www.natuba.pb.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 08/03/2024
Câmara Municipal de Nova Palmeira
70.098.777/0001-16 - Câmara Municipal
R. Almisa Rosa - Centro, Nova Palmeira - PB, 58184-000 Centro
58184-000 - Nova Palmeira, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25080 Vigente 28/09/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0049 Vigente 28/03/2023 27/03/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0049 Vigente 28/03/2023 27/03/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 25/04/2023 https://sapl.novapalmeira.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 30/09/2024
Domínio .LEG.br 25/04/2023 http://novapalmeira.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Olho D'Água
01.643.057/0001-71 - Câmara Municipal
Rua Ernane Souza Costa - s/n, Olho d'Água - PB, 58760-000 Centro
58760-000 - Olho d'Água, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25171 Vigente 22/03/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0050 Vigente 24/04/2023 23/04/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0050 Vigente 24/04/2023 23/04/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 17/03/2023 https://www.olhodagua.pb.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 20/03/2023
Domínio .LEG.br 21/03/2023 http://olhodagua.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Olivedos
35.576.669/0001-00 - Câmara Municipal
Centro, R. Sebastião Cordeiro, 176, Olivedos - PB, 58160-000 Centro
58160-000 - Olivedos, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25074 Vigente 01/10/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0129 Vigente 01/06/2023 31/05/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0129 Vigente 01/06/2023 31/05/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 14/12/2015 http://olivedos.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Portal Modelo 14/12/2015 https://www.olivedos.pb.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 31/10/2022
E-mail Legislativo 10/02/2021 https://correioadm.olivedos.pb.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 10/02/2021 https://sapl.olivedos.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 19/08/2024
Câmara Municipal de Passagem
24.233.199/0001-66 - Câmara Municipal
R. Nossa Senhora da Conceição, s/nº Centro
58734-000 - Passagem, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25172 Vigente 06/10/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 17/01/2023 https://www.passagem.pb.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 13/04/2023
Domínio .LEG.br 17/01/2023 http://passagem.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Piancó
08.560.781/0001-80 - Câmara Municipal
R. Ademar Lucio Da Silva, 200, Piancó - PB, 58765-000 Centro
58765-000 - Piancó, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3953/00 Vigente 04/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 132 Vigente 17/06/2011 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0013 Vigente 25/02/2026 25/02/2031
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2026/0013 Vigente 25/02/2026 25/02/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 01/10/2014 http://pianco.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Dominio .GOV.br 11/05/2021 http://camarapianco.pb.gov.br 22/07/2026 Fora do ar -
Câmara Municipal de Poço de José de Moura
01.618.606/0001-58 - Câmara Municipal
Av. Frei Damião, Poço de José de Moura - PB, 58908-000 Centro
58908-000 - Poço de José de Moura, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25027 Vigente 19/08/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2022/0034 Vigente 25/03/2022 24/03/2027
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2022/0034 Vigente 25/03/2022 24/03/2027
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 13/08/2021 https://www.pocodejosedemoura.pb.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 27/10/2022
SAPL 04/11/2021 https://sapl.pocodejosedemoura.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 13/09/2024
Domínio .LEG.br 20/05/2021 http://pocodejosedemoura.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Pombal
24.226.342/0001-92 - Câmara Municipal
R. Cel. José Avelino, 416 Centro
58840-000 - Pombal, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25052 Vigente 31/12/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0087 Vigente 26/03/2025 26/03/2030
Projeto Modernização Legislativo 2025/0087 Vigente 26/03/2025 26/03/2030
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
10/09/2025 a 12/09/2025 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara Municipal de Pombal (PB) 00200.006841/2025-31 23
08/09/2025 a 09/09/2025 Oficina de SAPL-Articulação e Compilação de Normas Jurídicas em Câmara Municipal de Pombal (PB) 00200.006841/2025-31 23
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 12/05/2017 http://pombal.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Quixabá
08.942.306/0001-79 - Câmara Municipal
Rua Manoel Raulino Pereira, s/nº Centro
58733-000 - Quixaba, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25176 Vigente 20/09/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0153 Vigente 01/10/2024 01/10/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0153 Vigente 01/10/2024 01/10/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 10/10/2024 https://sapl.quixaba.pb.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 20/02/2015 https://www.quixaba.pb.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 11/12/2023
Domínio .LEG.br 20/02/2015 http://quixaba.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Santa Cruz
12.721.999/0001-47 - Câmara Municipal
Av. Professor Nestor Antunes de Oliveira, Nº165 Centro
58824-000 - Santa Cruz, PB
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 25182 Vigente 17/04/2006 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0062 Vigente 18/04/2024 18/04/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0062 Vigente 18/04/2024 18/04/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 29/01/2025 https://www.santacruz.pb.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 23/04/2024 https://sapl.santacruz.pb.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 12/09/2024
Domínio .LEG.br 11/11/2014 http://santacruz.pb.leg.br 22/07/2026 Funcionando -