Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Câmara Municipal de Medicilândia
14.136.212/0001-05 - Câmara Municipal
Rua Tabajara, s/nº, esquina com a, Tv. Cassandro Silvério, Medicilândia - PA, 68145-000 Centro
68145-000 - Medicilândia, PA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ARQUIVADO Vencido 01/04/2020 01/04/2020
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 15/04/2015 http://medicilandia.pa.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
SAPL 10/11/2016 https://sapl.medicilandia.pa.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 07/10/2024
Câmara Municipal de Novo Progresso
23.043.870/0001-43 - Câmara Municipal
BR-163, BR 163 - KM 1084 - Centro, Novo Progresso - PA, 68193-000 Novo Progresso
68193-000 - Novo Progresso, PA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0057 Vigente 19/04/2024 18/04/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0057 Vigente 19/04/2024 18/04/2029
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
18/03/2025 a 20/03/2025 Oficina Interlegis de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara de Novo Progresso(PA) 00200.008214/2024-53 46
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 29/03/2016 http://novoprogresso.pa.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 07/12/2017 https://correioadm.novoprogresso.pa.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 07/12/2017 https://sapl.novoprogresso.pa.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 20/02/2026
Câmara Municipal de Ourilândia do Norte
34.682.385/0001-36 - Câmara Municipal
Avenida das Nações, nº 3326 Centro
68390-000 - Ourilândia do Norte, PA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 15019 Vigente 28/04/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0010 Vigente 02/02/2024 01/02/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0010 Vigente 02/02/2024 01/02/2029
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 04/06/2018 https://sapl.ourilandiadonorte.pa.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 02/10/2024
Portal Modelo 28/05/2015 https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 19/11/2025
Domínio .LEG.br 08/02/2013 http://ourilandiadonorte.pa.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 06/02/2018 https://correioadm.ourilandiadonorte.pa.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Parauapébas
22.938.658/0001-81 - Câmara Municipal
Av. F - Beira Rio, Parauapebas - PA, 68515-000 BEIRA RIO
68515-000 - Parauapebas, PA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 15065 Vigente 28/12/2006 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 290 Vigente 10/08/2012 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0175 Vigente 27/09/2023 26/09/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0175 Vigente 27/09/2023 26/09/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 29/08/2013 https://sapl.parauapebas.pa.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 04/10/2024
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://parauapebas.pa.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Parauapébas
22.938.658/0001-81 - Câmara Municipal
Av. F - Beira Rio, Parauapebas - PA, 68515-000 BEIRA RIO
68515-000 - Parauapebas, PA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 15065 Vigente 28/12/2006 -
PI
Projeto Modernização Legislativo 290 Vigente 10/08/2012 -
PML
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0175 Vigente 27/09/2023 26/09/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0175 Vigente 27/09/2023 26/09/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 29/08/2013 https://sapl.parauapebas.pa.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 04/10/2024
Domínio .LEG.br 19/10/2012 http://parauapebas.pa.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Peixe-Boi
04.854.733/0001-44 - Câmara Municipal
Av. João Gomes Pedrosa, 504 - Centro, Peixe-Boi - PA, 68734-000 Centro
68734-000 - Peixe-Boi, PA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Pendente - -
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 12/11/2014 http://peixeboi.pa.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
SAPL 03/10/2017 https://sapl.peixeboi.pa.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 04/10/2024
E-mail Legislativo 03/10/2017 https://correioadm.peixeboi.pa.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Santa Maria do Pará
02.530.252/0001-58 - Câmara Municipal
Av. Bernardo Sayão, nº 1361 Centro
68738-000 - Santa Maria do Pará, PA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 06351/08-5 Vigente 09/09/2008 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0034 Vigente 20/02/2025 20/02/2030
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2025/0034 Vigente 20/02/2025 20/02/2030
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 03/03/2015 http://santamariadopara.pa.leg.br 23/07/2026 Fora do ar -
Câmara Municipal de Santarém
10.219.202/0001-82 - Câmara Municipal
AVENIDA DR. ANYSIO CHAVES, Nº 1001 AEROPORTO VELHO
68030-290 - Santarém, PA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 15035 Vigente 05/08/2001 -
PI
Projeto Modernização Legislativo Pendente - -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0068 Vigente 06/05/2024 06/05/2029
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2024/0068 Vigente 06/05/2024 06/05/2029
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
22/04/2026 a 24/04/2026 Oficina de Responsabilidade Social, Ambiental e Governança no Poder Legislativo(ESG) em Santarém(PA) 00200.002949/2026-35 37
02/10/2025 a 03/10/2025 Oficina de Inteligência Artificial na Comunicação Digital em Câmara Municipal de Santarém (PA) 00200.010894/2025-56 41
30/09/2025 a 01/10/2025 Oficina de Mídias Sociais em Câmara Municipal de Santarém (PA) 00200.010894/2025-56 46
13/05/2025 a 15/05/2025 Oficina de Licitações e Contratos em Câmara Municipal de Santarém (PA) 00200.002111/2025-61 48
16/07/2024 a 17/07/2024 Oficina de LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados em Câmara Municipal de Santarém (PA) 00200.004234/2024-55 41
29/08/2023 a 31/08/2023 Oficina de Marcos Jurídicos - Santarém - PA 00200.006590/2023-22 49
31/03/2022 a 31/03/2022 Oficina de Marcos Jurídicos-Santarém - PA 00200.017477/2021-19 26
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
E-mail Legislativo 11/05/2021 https://correioadm.santarem.pa.leg.br/ - Não verificado -
Domínio .LEG.br 19/01/2015 http://santarem.pa.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
SAPL 08/06/2018 https://sapl.santarem.pa.leg.br/ 04/10/2024 Funcionando 04/10/2024
Câmara Municipal de São Domingos do Araguaia
84.139.617/0001-82 - Câmara Municipal
São Domingos do Araguaia - PA, 68520-000 Centro
68520-000 - São Domingos do Araguaia, PA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0043 Vigente 20/03/2023 19/03/2028
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2023/0043 Vigente 20/03/2023 19/03/2028
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 24/03/2023 https://www.saodomingosdoaraguaia.pa.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 12/02/2025
Domínio .LEG.br 16/04/2015 http://saodomingosdoaraguaia.pa.leg.br 23/07/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 24/03/2023 https://correioadm.saodomingosdoaraguaia.pa.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de São João do Araguaia
22.937.106/0001-59 - Câmara Municipal
Rod. Pedro Carneiro - Centro, São João do Araguaia - PA, 68518-000
68518-000 - São João do Araguaia, PA
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 15001 Vigente 31/07/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0038 Vigente 27/02/2026 27/02/2031
ACT
Projeto Modernização Legislativo 2026/0038 Vigente 27/02/2026 27/02/2031
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 05/09/2017 http://saojoaodoaraguaia.pa.leg.br 23/07/2026 Funcionando -