Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

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Câmara Municipal de Planalto
51.840.965/0001-23 - Câmara Municipal
Av. Rui Barbosa, nº 821 Centro
15260-000 - Planalto, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0027 Vigente 16/03/2023 15/03/2028
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 17/08/2017 https://www.planalto.sp.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Domínio .LEG.br 17/08/2017 http://planalto.sp.leg.br 13/09/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 10/01/2023 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 17/08/2017 https://sapl.planalto.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 11/03/2024
Câmara Municipal de Porto Feliz
01.603.319/0001-74 - Câmara Municipal
Praça Lauro Maurino, nº 78 Centro
18540-000 - Porto Feliz, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 01676/01-6 Vigente 28/02/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0038 Vigente 28/03/2023 27/03/2028
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 10/04/2023 http://portofeliz.sp.leg.br 13/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 05/04/2023 https://www.portofeliz.sp.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 08/03/2024
SAPL 05/04/2023 https://sapl.portofeliz.sp.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 11/03/2024
Câmara Municipal de Praia Grande
03.100.645/0001-94 - Câmara Municipal
PRAÇA VER. VITAL MUNIZ, Nº 01 BOQUEIRÃO
11701-050 - Praia Grande, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 35050/2005 Vencido 12/12/2005 07/03/2006
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0154 Vigente 02/08/2023 01/08/2028
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 21/05/2018 http://praiagrande.sp.leg.br 13/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 14/08/2021 https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/ - Não verificado -
E-mail Legislativo 11/06/2018 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 11/06/2018 https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 12/03/2024
Câmara Municipal de Presidente Prudente
67.662.726/0001-60 - Câmara Municipal
AV. CEL. JOSÉ SOARES MARCONDES, Nº 1200
19010-081 - Presidente Prudente, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 6288/97 Vigente 27/05/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0059 Vigente 06/03/2025 06/03/2030
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
09/12/2025 a 10/12/2025 Oficina de LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados em Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) 00200.010449/2025-96 45
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 13/03/2025 http://presidenteprudente.sp.leg.br 13/09/2026 Fora do ar -
Câmara Municipal de Registro
01.598.123/0001-39 - Câmara Municipal
R. Shitiro Maeji, 459 Centro
11900-000 - Registro, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5535/02 Vigente 27/04/2001 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0119 Vencido 23/07/2021 22/07/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0134 Vigente 14/06/2026 14/06/2031
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 07/11/2018 https://www.registro.sp.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Domínio .LEG.br 11/11/2014 http://registro.sp.leg.br 13/09/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 04/07/2019 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 02/02/2017 https://sapl.registro.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 11/03/2024
Dominio .GOV.br 11/05/2021 http://camararegistro.sp.gov.br 13/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Registro
01.598.123/0001-39 - Câmara Municipal
R. Shitiro Maeji, 459 Centro
11900-000 - Registro, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5535/02 Vigente 27/04/2001 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0119 Vencido 23/07/2021 22/07/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0134 Vigente 14/06/2026 14/06/2031
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 07/11/2018 https://www.registro.sp.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Domínio .LEG.br 11/11/2014 http://registro.sp.leg.br 13/09/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 04/07/2019 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 02/02/2017 https://sapl.registro.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 11/03/2024
Dominio .GOV.br 11/05/2021 http://camararegistro.sp.gov.br 13/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Ribeirão Grande
71.565.568/0001-06 - Câmara Municipal
Rua João Batista Brisola, nº 47
18315-000 - Ribeirão Grande, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 35260 Vigente 04/08/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0030 Vigente 14/03/2023 13/03/2028
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 21/03/2023 http://ribeiraogrande.sp.leg.br 13/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 15/03/2023 https://www.ribeiraogrande.sp.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 16/05/2023
E-mail Legislativo 15/03/2023 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Sagres
01.628.043/0001-89 - Câmara Municipal
R. Ver. Francisco Pereira, 409 Centro
17710-000 - Sagres, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 17327/05-9 Vigente 03/11/2005 -
PI
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0191 Vigente 29/09/2021 28/09/2026
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 15/10/2021 http://sagres.sp.leg.br 13/09/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Sales Oliveira
72.917.362/0001-52 - Câmara Municipal
Av. Mogiana, nº 1111 Centro
14660-000 - Sales Oliveira, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Modernização Legislativo II 103 Vigente 21/02/2013 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2019/0021 Vencido 28/11/2019 27/11/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0139 Vigente 28/08/2024 28/08/2029
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 18/02/2020 http://salesoliveira.sp.leg.br 13/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 24/09/2024 https://www.salesoliveira.sp.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 12/05/2020 https://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 05/03/2024
Câmara Municipal de Sales Oliveira
72.917.362/0001-52 - Câmara Municipal
Av. Mogiana, nº 1111 Centro
14660-000 - Sales Oliveira, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Modernização Legislativo II 103 Vigente 21/02/2013 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2019/0021 Vencido 28/11/2019 27/11/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0139 Vigente 28/08/2024 28/08/2029
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 18/02/2020 http://salesoliveira.sp.leg.br 13/09/2026 Funcionando -
Portal Modelo 24/09/2024 https://www.salesoliveira.sp.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 12/05/2020 https://sapl.salesoliveira.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 05/03/2024