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Casas Legislativas com ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

pesquise por município:
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Câmara Municipal de Pilar do Sul
60.112.554/0001-02 - Câmara Municipal
Rua Cel. Moares Cunha, nº 457 Centro
18185-000 - Pilar do Sul, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 35246 Vigente 25/11/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2024/0131 Vigente 02/08/2024 02/08/2029
Minuta Assinada
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
16/06/2026 a 18/06/2026 Oficina de Revisão de Lei Orgânica e de Regimento Interno em Câmara Municipal de Pilar do Sul (SP) 00200.001621/2026-00 29
Câmara Municipal de Pindamonhangaba
53.327.359/0001-34 - Câmara Municipal
R. ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, Nº 860 MOMBAÇA
12400-900 - Pindamonhangaba, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 4493/04 Vigente 21/02/2005 -
PI
Projeto Modernização Legislativo II 0010 Vigente 05/02/2013 -
PML - II
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0185 Vigente 28/07/2025 28/07/2030
Minuta Assinada
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 28/08/2017 http://pindamonhangaba.sp.leg.br 01/11/2026 Funcionando -
Câmara Municipal de Pirapora do Bom Jesus
49.721.541/0001-06 - Câmara Municipal
Jardim Bom Jesus Centro
06550-000 - Pirapora do Bom Jesus, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 3422/05 Vigente 19/09/2005 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0101 Vigente 08/05/2023 07/05/2028
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 06/02/2019 http://piraporadobomjesus.sp.leg.br 01/11/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 07/02/2019 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Portal Modelo 07/02/2019 https://www.piraporadobomjesus.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 06/03/2024
Câmara Municipal de Planalto
51.840.965/0001-23 - Câmara Municipal
Av. Rui Barbosa, nº 821 Centro
15260-000 - Planalto, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0027 Vigente 16/03/2023 15/03/2028
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Portal Modelo 17/08/2017 https://www.planalto.sp.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Domínio .LEG.br 17/08/2017 http://planalto.sp.leg.br 01/11/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 10/01/2023 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 17/08/2017 https://sapl.planalto.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 11/03/2024
Câmara Municipal de Porto Feliz
01.603.319/0001-74 - Câmara Municipal
Praça Lauro Maurino, nº 78 Centro
18540-000 - Porto Feliz, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 01676/01-6 Vigente 28/02/2002 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0038 Vigente 28/03/2023 27/03/2028
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 10/04/2023 http://portofeliz.sp.leg.br 01/11/2026 Funcionando -
Portal Modelo 05/04/2023 https://www.portofeliz.sp.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 08/03/2024
SAPL 05/04/2023 https://sapl.portofeliz.sp.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 11/03/2024
Câmara Municipal de Praia Grande
03.100.645/0001-94 - Câmara Municipal
PRAÇA VER. VITAL MUNIZ, Nº 01 BOQUEIRÃO
11701-050 - Praia Grande, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 35050/2005 Vencido 12/12/2005 07/03/2006
DESISTÊNCIA - ESCRITA MANUAL - PG22
PI - NÃO REALIZADO.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0154 Vigente 02/08/2023 01/08/2028
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
SAPL 11/06/2018 https://sapl.praiagrande.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 12/03/2024
Domínio .LEG.br 21/05/2018 http://praiagrande.sp.leg.br 01/11/2026 Funcionando -
Portal Modelo 14/08/2021 https://acervo.praiagrande.sp.leg.br/ - Não verificado -
E-mail Legislativo 11/06/2018 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
Câmara Municipal de Presidente Prudente
67.662.726/0001-60 - Câmara Municipal
AV. CEL. JOSÉ SOARES MARCONDES, Nº 1200
19010-081 - Presidente Prudente, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 6288/97 Vigente 27/05/2003 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025/0059 Vigente 06/03/2025 06/03/2030
Minuta Assinada
ACT
Oficinas Realizadas
Período Nome Processo administrativo Participantes
09/12/2025 a 10/12/2025 Oficina de LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados em Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) 00200.010449/2025-96 45
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 13/03/2025 http://presidenteprudente.sp.leg.br 01/11/2026 Fora do ar -
Câmara Municipal de Registro
01.598.123/0001-39 - Câmara Municipal
R. Shitiro Maeji, 459 Centro
11900-000 - Registro, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5535/02 Vigente 27/04/2001 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0119 Vencido 23/07/2021 22/07/2026
Minuta Assinada
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0134 Vigente 14/06/2026 14/06/2031
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Dominio .GOV.br 11/05/2021 http://camararegistro.sp.gov.br 01/11/2026 Funcionando -
Portal Modelo 07/11/2018 https://www.registro.sp.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Domínio .LEG.br 11/11/2014 http://registro.sp.leg.br 01/11/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 04/07/2019 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 02/02/2017 https://sapl.registro.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 11/03/2024
Câmara Municipal de Registro
01.598.123/0001-39 - Câmara Municipal
R. Shitiro Maeji, 459 Centro
11900-000 - Registro, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 5535/02 Vigente 27/04/2001 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2021/0119 Vencido 23/07/2021 22/07/2026
Minuta Assinada
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2026/0134 Vigente 14/06/2026 14/06/2031
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Dominio .GOV.br 11/05/2021 http://camararegistro.sp.gov.br 01/11/2026 Funcionando -
Portal Modelo 07/11/2018 https://www.registro.sp.leg.br/ 24/02/2026 Funcionando 23/02/2026
Domínio .LEG.br 11/11/2014 http://registro.sp.leg.br 01/11/2026 Funcionando -
E-mail Legislativo 04/07/2019 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -
SAPL 02/02/2017 https://sapl.registro.sp.leg.br/ 11/03/2024 Funcionando 11/03/2024
Câmara Municipal de Ribeirão Grande
71.565.568/0001-06 - Câmara Municipal
Rua João Batista Brisola, nº 47
18315-000 - Ribeirão Grande, SP
Convênios
Tipo de convênio Número Status Início da vigência Término da vigência Documentos
Projeto Interlegis 35260 Vigente 04/08/2004 -
PI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2023/0030 Vigente 14/03/2023 13/03/2028
Minuta Assinada
ACT
Serviços Interlegis
Tipo de serviço Data de instalação URL de acesso Última verificação Última utilização
Data Resultado
Domínio .LEG.br 21/03/2023 http://ribeiraogrande.sp.leg.br 01/11/2026 Funcionando -
Portal Modelo 15/03/2023 https://www.ribeiraogrande.sp.leg.br/ 12/03/2024 Funcionando 16/05/2023
E-mail Legislativo 15/03/2023 https://correio.interlegis.leg.br/ - Não verificado -