Mais do que uma homenagem, um incentivo ao crescimento da participação da mulher no Legislativo e ao seu empoderamento na sociedade. Assim pode ser definida a Cartilha da Vereadora, produto que o Interlegis prepara para ser lançado nas próximas semanas. E no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Programa do Senado voltado à modernização e à eficiência nas casas legislativas aproveita para contar um pouco do que estará nessas páginas.

A iniciativa, inédita, traz orientações para as atuais e futuras parlamentares municipais. De um lado, auxilia na busca por espaços de representação na câmara; de outro, incentiva-as a inaugurar órgãos que têm legitimidade para defender direitos e combater crimes e injustiças, como a Procuradoria da Mulher, a Corregedoria e o Comitê de Equidade. Além disso, estimula ações coordenadas com outros órgãos, como o Ministério Público e as polícias.

Na opinião do diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Fernando Meneguin, a Cartilha da Vereadora reforça a importância do papel da mulher no parlamento e foca nos caminhos que ela pode trilhar para vencer desafios e ampliar a participação feminina no cenário político.

“Além das orientações para a melhor atuação parlamentar, trata-se de fomentar o empoderamento feminino no legislativo e nos diversos segmentos sociais” - frisa o diretor do ILB/Interlegis.

O lançamento da Cartilha da Vereadora está previsto para o início de abril no Senado, e, além de senadoras, contará com a presença de vereadoras que representam as cinco regiões do país. Em seguida, a obra será distribuída às câmaras municipais e ficará disponível, no formato digital, na Plataforma Saberes, do ILB.

8 de março – A data, comemorada neste ano pela 49° vez, foi instituída em 1975 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Trata-se de um dia de celebração dos avanços de gênero na humanidade, mas, principalmente, de reflexão sobre os obstáculos enfrentados pela mulher na sociedade. Os parlamentos no Brasil refletem a falta de equidade. No último pleito municipal, em 2020, foram eleitas apenas 9.349 vereadoras, o que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representa apenas 16% do total de cadeiras nas câmaras municipais.

Cauane Souza, sob supervisão de Flavia Oshiro