Quatro oficinas serão realizadas pelo ILB/Interlegis nesta penúltima semana de novembro. Dos dias 20 a 22, Nordeste, Sul e Sudeste estarão recebendo os minicursos de Marcos Jurídicos, Comunicação Integrada e a Oficina de LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, uma das principais atrações do Programa, a oficina de SAPL, será ministrada on-line pela plataforma Zoom. 

A oficina de Comunicação Integrada, reconhecida por sua dinâmica leve e cheia de boas dicas aos assessores parlamentares, será realizada no dia 22 em Ouricuri (PE). O instrutor Tadeu Sposito vai explicar aos alunos ferramentas e estratégias de comunicação que aprimoram o relacionamento com o público. Segundo ele, uma boa comunicação é o que garante, de fato, o princípio da publicidade - isto é, que as pessoas realmente conheçam e entendam o que os órgãos públicos estão fazendo. 

“A ideia é que a Oficina de Comunicação Integrada ajude a Câmara de Ouricuri, com estratégias, exemplos e exercícios práticos, a chegar a mais cidadãos, trazendo informação de um jeito que eles entendam e queiram consumir, para que possam conhecer, se envolver e participar das decisões do legislativo municipal”, disse Tadeu Sposito. 

Na quarta, 22, o município de Franca (SP) vai receber pela primeira vez a oficina de LGPD, lei que estabelece regras de proteção da liberdade e da privacidade de cada indivíduo, criando um ambiente seguro e controlado para uso de seus dados, e, sobretudo, garantindo a cada pessoa o direito de decidir sobre seu uso. À Frente desse minicurso estarão os servidores do Senado André Luiz e Pérsio Barroso. O objetivo é capacitar os servidores em conceitos, funcionamentos e diretrizes da LGPD. 

“Algumas Casas Legislativas e prefeituras, mesmo que a legislação já esteja vigente desde setembro de 2020, ainda estão em processo de adequação. Desta forma, por meio do programa Interlegis do Senado Federal, podemos contribuir para que as casas legislativas estejam atualizadas nas mais diversas temáticas, inclusive a LGPD”, comentou André Luiz. 

Já em Santa Catarina, o município de Barra Velha recebe, na terça-feira (21), a oficina de Marcos Jurídicos, que será ministrada pelos professores Luís Fernando Pires e Amael Notini. O objetivo, aqui, é analisar e facilitar a adequação do Regimento Interno da casa legislativa à Lei Orgânica do município.

Texto por: Pedro Ícaro

Supervisão: Nilo Bairros