Interlegis auxilia Câmara de São Jerônimo da Serra (PR) na atualização de Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno

Coordenador-Geral do ILB, especialista em processo legislativo, foi o facilitador da oficina.
2022-02-16 20:07

Entre os dias 8 e 9 de fevereiro, a Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra (PR) recebeu a Oficina de revisão e atualização de Marcos Jurídicos do Interlegis. O treinamento, todo virtual, durou dois encontros. O professor Luís Fernando Pires Machado, Coordenador-Geral do ILB, Doutor Honoris Causa em Gestão Pública e especialista em processo legislativo, realizou o treinamento para a turma formada por 9 pessoas.

Durante o treinamento que o professor se especializou em ministrar, ele explica diretrizes e critérios a serem considerados no momento da reformulação e da revisão dos marcos jurídicos que regem os municípios, a saber Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da câmara. Também chama a atenção para a importância das atualizações com base na realidade local.

Outros temas abordados são Conflito das normas; Comparativo entre LOM e RI; Repetições desnecessárias; Decisões jurisprudenciais; e, por fim, sugestões para atualização. Na parte final do curso os participantes tiveram a oportunidade de realizar atividades visando o desenvolvimento dos textos.

Mais informações

Para solicitar oficinas na modalidade remota, encaminhe ofício de Solicitação de Oficinas,  assinado pelo presidente da Casa Legislativa, por e-mail ao gabinete de um dos três senadores do seu Estado. Alguma dúvida? Entre em contato com a Central de Atendimento pelo telefone (61) 3303-3221.

 

Por Brenna Farias e Malu Souza, com a supervisão de Débora Pais.