Nos dias 16 e 17 de março, o ILB/Interlegis irá realizar a terceira edição do Ciclo de Palestras do Legislativo. O tema dessa rodada será Orçamento Público e Política Fiscal no Brasil. As transmissões serão on line, apenas para os inscritos, por meio da plataforma de ensino a distância do Senado Federal, o Saberes.

Os palestrantes, consultores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em sua maioria, irão falar sobre processo legislativo orçamentário aplicado ao município; emendas e transferências de recursos federais para municípios; participação social no orçamento, entre outros assuntos.

A intenção é tratar de forma simples e objetiva a dinâmica orçamentária municipal, determinantes da utilização de recursos públicos, emendas e transferências de recursos federais, bem como  outros aspectos normativos que dizem respeito à política fiscal no Brasil.

O Ciclo ocorre em parceria com o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR) e o Programa de Interação Legislativa (Prolegis).

Sobre os Ciclos de Palestras

Essa iniciativa recente e muito bem sucedida idealizada pelo ILB/Interlegis integra, entre outras estratégias, o processo de formação e atualização do mandato parlamentar municipal. Até o momento já foram certificadas 500 pessoas, aproximadamente. Edições passadas discutiram direitos e deveres dos vereadores, processo legislativo, gestão pública municipal e representação feminina na atuação parlamentar.

Os temas de cada Ciclo são escolhidos pelos próprios participantes ao final do evento anterior. Essa forma compartilhada de construção coletiva fomenta o  diálogo e possibilita a oferta de conhecimentos alinhados às demandas dos municípios.

Os participantes poderão fazer perguntas ao vivo e terão acesso a conteúdo selecionado. O Certificado será adequado à quantidade de horas/aula assistidas.

Sobre as inscrições

Podem participar vereadores, deputados estaduais, servidores de câmaras municipais e assembleias e demais interessados.

Para se inscrever, é preciso acessar Plataforma Saberes (https://saberes.senado.leg.br/).

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail atendimento@intelegis.leg.br ou pelo telefone (61) 3303-3221.

Por Paloma Castro, com supervisão de Débora Pais