A especialização é uma versão atualizada e do curso de Direito Legislativo promovido em 2013 e 2015 pela Escola de Governo do Senado Federal. O ILB assume posição de vanguarda ao oferecer a pós-graduação _lato sensu_ em PLDP, já que não se encontra similar em outras instituições de ensino superior.

Diretor-Executivo do ILB, Leonardo Barbosa aposta no aprimoramento profissional de quem trabalha em atividades legislativas e de fiscalização, com destaque para a assessoria aos parlamentares na elaboração das leis: “O projeto pedagógico do curso, desenvolvido pelo ILB com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mescla o aporte teórico sofisticado da Teoria da Constituição, do Direito Constitucional e da Legística com uma abordagem empírica atenta às práticas, rotinas e peculiaridades das instituições legislativas, respaldada por conteúdos relacionados às ciências sociais, economia e história”, explicou Leonardo.

Especialização

O curso tem duração de 360 horas-aula. Outras 60 h/a são destinadas à elaboração e apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). O aluno deverá frequentar pelo menos 75% de todas as aulas de cada uma das disciplinas. O rendimento deve alcançar, no mínimo, 60% de aproveitamento nas avaliações de cada matéria e 70% no TCC.

Vagas

Servidores efetivos e comissionados do Senado Federal terão 26 vagas à disposição. Outras 24 estão disponíveis para órgãos parceiros: Câmara dos Deputados, TCU, Câmara Legislativa do DF, Escola Superior de Guerra – campus Brasília, AGU e Presidência da República. As aulas começam em 29 de novembro e seguem até setembro de 2022, sempre às segundas e sextas-feiras pela manhã, e quintas-feiras à noite, na sede do ILB (bloco 12 do Senado Federal). No entanto, serão remotas enquanto permanecerem as medidas de isolamento estabelecidas pela Direção-Geral do Senado em razão da pandemia.

Inscrições e anexos

Para se inscrever, faça o download e preencha a ficha de inscrição anexando o currículo acadêmico-profissional e a declaração de propósito. Envie tudo pelo SIGAD, pelo e-mail sepos@senado.leg.br ou entregue presencialmente no Secretariado Acadêmico do ILB (SESEA). Outras informações pelo ramal 3303-4701. A seguir, os links de acesso aos anexos para a efetivação da inscrição e da matrícula.


Anexo I - Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação do ILB

Anexo II - Projeto Pedagógico (Resumo Executivo)

Anexo III - Ficha de inscrição - ATENÇÃO: A ficha de inscrição não está em pdf editável. É necessário fazer o download para preenchimento posterior. O candidato tem ainda as opções de transcrever a ficha para o Word, ou então preenchê-la diretamente com o Adobe Pro, função editar. Ao tramitar pelo SIGAD, escolha a espécie/formato requerimento, classificação arquivística 56.06.02.45 - Requerimento de inscrição de aluno.

Anexo IV -  Declaração de propósito

Anexo V -  Recurso da seleção

Anexo VI - Ficha de matrícula

Anexo VII - Autorização da chefia

Anexo VIII - Termo de compromisso

Anexo IX -  Termo de cessão de imagem

Anexo X - Desistência de pré-matrícula