O Parlamento do Mercosul (Parlasul) procurou o Senado Federal em busca de soluções tecnológicas para modernizar e simplificar o rito processual da instituição, com sede em Montevidéu. Desde o último dia 10 de setembro, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), desenvolvido pelo Interlegis, e o e-Democracia - formatado pela Câmara dos Deputados e oferecido em parceria com o Senado - estão à disposição dos legisladores daquele bloco econômico para testes em suas atividades. Em caráter temporário, o Centro de Processamento de Dados do Senado (Prodasen) está hospedando os conteúdos digitais do Parlasul até que uma estrutura própria fique pronta no Uruguai.
Segundo o Secretário de Relações Institucionais e Comunicação Social do Parlasul, Rafael Reis, a instituição vem passando por um processo de construção gradual e não dispõe ainda de uma ferramenta de gestão documental, de classificação arquivística e de acompanhamento do processo legislativo: “Isso é algo que, cada vez mais, vai repercutir positivamente no trabalho diário do Parlamento. Não só nas sessões plenárias, mas no trabalho das comissões e no acesso à informação, com transparência. Um software com as características do SAPL é de enorme utilidade diante do momento no qual vivemos, com a pandemia de Covid-19 ainda causando impacto no trabalho presencial”, avaliou o Secretário.

O Parlasul também está analisando ferramentas tecnológicas de outros países, como Chile, Argentina e Uruguai. Entre as vantagens apresentadas pelos produtos do Interlegis estão a funcionalidade e o custo: “O fato de todos os produtos do Interlegis serem desenvolvidos em softwares livres é um sinal de que nós temos essa iniciativa como solidária, do ponto de vista institucional, com qualquer parceiro interessado”, garantiu o Diretor-Executivo do Interlegis, Leonardo Barbosa.

Acordo de Cooperação

Além do SAPL e do e-Democracia, quando o Parlasul assinar o acordo de parceria com o Senado também poderá solicitar a realização de Oficinas Interlegis para o treinamento dos operadores e usuários dos programas. Na apresentação dos produtos aos representantes do Parlasul, o Coordenador-Geral do Interlegis, Luís Fernando Machado, falou da larga experiência no oferecimento das ferramentas tecnológicas em território nacional: “O Interlegis tem uma capilaridade que o permite alcançar milhares de câmaras municipais brasileiras. É uma satisfação poder agregar a essa oferta o Parlasul, do qual fazem parte deputados e senadores eleitos por nossa sociedade”, destacou Luís Fernando lembrando que mais de mil e duzentas casas legislativas utilizam o SAPL no País.

Para o Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, David Varchavsky, “o possível acordo chegará em momento oportuno. O protecionismo econômico recrudesceu nos últimos treze anos. Primeiro com a crise de 2008. Depois com a luta pelo protagonismo no mercado mundial entre EUA e China. É hora de revigorar o bloco econômico do qual fazemos parte e a atuação do Parlasul nesse sentido é questão fulcral. É gratificante ver que o Interlegis foi cotado para participar da modernização daquela instituição e para a integração com o Senado Brasileiro ”, analisou Varchavsky.

Parlasul

O Parlasul foi criado em 2006 em reunião constituinte no Senado Federal. A partir de 2007 passou a realizar as sessões plenárias em Montevidéu, capital uruguaia. A função institucional do organismo internacional é legislar sobre matéria de interesse comum aos países-membros. A aprovação das decisões ocorre em plenário. O Parlasul é formado por parlamentares dos quatro países fundadores do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Bolívia está em processo de adesão. O Brasil é representado por 27 deputados e dez senadores. Este ano, o comando do órgão é brasileiro: o deputado Celso Russomanno (Republicanos – SP) é o Presidente, e o Senador Nelsinho Trad (PSD – MS) é o presidente da Representação Brasileira. O revezamento diretivo entre as nações no comando institucional ocorre anualmente.