Mais transparência e informação para cidadãos e legisladores dos municípios. A XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, foi o palco ideal para o lançamento de uma ferramenta que vai auxiliar na elaboração de políticas públicas e na formação de consciência social e cidadã. A plataforma Panorama do Legislativo Municipal é resultado de dois anos de trabalho conjunto entre o Interlegis e o DataSenado, mesmo durante a pandemia.

A plataforma reúne dados de IBGE, TCU, TSE e do próprio Interlegis, oferecendo a pesquisadores, classe política e qualquer cidadão informações sobre as câmaras e municípios brasileiros. Quer saber quantos vereadores e vereadoras tem sua Câmara Municipal? Está no site. Quer saber quantos servidores e servidoras tem a Casa Legislativa? Está lá! Escolaridade dos parlamentares, IDH do município, renda per capita, orçamento municipal, comparação com outros municípios... Tudo fácil e acessível em tempo real, com dados públicos confiáveis e disponíveis para download! A plataforma pode ser acessada em www.senado.leg.br/panorama.

Durante a Marcha, ocorrida entre 24 e 27 de agosto, com os participantes seguindo os protocolos preventivos contra a Covid, o Diretor-Executivo do Interlegis, Leonardo Barbosa, destacou: “São informações fundamentais para o bom planejamento das atividades legislativas, permitindo a vereadores inteirar-se das condições da Câmara Municipal em que atuam, comparar a situação de seu município com a de municípios vizinhos ou mesmo com regiões, de perfil demográfico e socioeconômico semelhantes, visando a projetos que realmente beneficiem a sociedade”.

Oficinas Interlegis

Diante de vereadores de todo o Brasil, Leonardo também apresentou os produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis para os Legislativos Municipais e Estaduais, enfatizando a importância dos profissionais que levam capacitação e treinamento a essas esferas de poder: “O Interlegis cumpre a missão de integrar o Poder Legislativo com o conhecimento produzido e disseminado por técnicos de enorme saber. São servidores do Senado Federal que estendem o horário de trabalho, privam-se do convívio familiar e até de parte das férias que têm por direito para levar as Oficinas Interlegis aos lugares mais longínquos deste País”, enfatizou.

Ciclo de Palestras Interlegis

Leonardo ainda anunciou para este mês de setembro o II Ciclo de Palestras Interlegis, desta vez com o tema “A Participação da Mulher na Política”. Na programação, rodas de conversas com vereadoras e especialistas. E no próximo ano, será promovida ação com “Boas Práticas Legislativas”, em que vereadores e vereadoras poderão compartilhar iniciativas de êxito.

Primeiro-Secretário do Senado Federal, o senador Irajá (PSD-TO) esteve no evento da UVB e falou da importância do Interlegis na capacitação e no treinamento dos vereadores: “O Interlegis dá o suporte necessário para que os vereadores realizem o trabalho da melhor forma. É por isso que a qualificação de parlamentares e de servidores municipais, seja pela tecnologia da informação e pelo ensino remoto, seja pelos cursos presenciais, é a chave para o bom processo legislativo, para o bom debate das demandas sociais e para a aprovação de matérias fundamentais, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, por exemplo”, disse Irajá.

Aliança com a RGB

A parceria entre o Interlegis e a Rede Governança Brasil está em fase final das tratativas e deve ser formalizada até dezembro. A RGB é composta por acadêmicos, especialistas em diversas áreas da administração pública, servidores públicos e gestores públicos e privados que, de forma colaborativa, propõem, promovem e fiscalizam ações de governo segundo critérios éticos, técnicos e de interesse público.

Ex-presidente do TCU e um dos idealizadores da RGB, o Ministro Augusto Nardes, do TCU, esteve na Marcha e comentou a parceria: "O Interlegis é uma instituição capaz de dar apoio ao fomento da Governança em todo o Brasil. Acredito que o órgão é capaz de consolidar o nosso projeto de transformação da nação brasileira. Não adianta eleger um prefeito, um governador, um presidente se não há governança para que a gente possa transformar o Brasil".

Diretor de Benefícios do Sindilegis, Petrus Elesbão destacou detalhes do Acordo de Cooperação entre o Interlegis e a RGB: "Vamos realizar cursos e seminários para levar a parlamentares, prefeitos e governadores informações visando à boa gestão pública, aproveitando a capilaridade do Programa Interlegis", explicou Petrus.

Parceria com a UVB

Foi a primeira vez que o Interlegis contou com um estande na Marcha dos Vereadores; é o início de uma forte parceria: "O Interlegis ajuda a dar qualidade aos mandatos dos vereadores, principalmente nesse novo período legislativo em que 75% dos legisladores municipais foram renovados na última eleição. É o que a UVB também quer ver: mandatos cumpridos com excelência e fazendo a diferença em cada município brasileiro", disse o Presidente da UVB, Gilson Conzatti, em visita ao estande.

Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, David Varchavsky aposta na tradição do Programa: "O Interlegis tem uma história de 24 anos integrando, modernizando e levando ferramentas de transparência às esferas do Poder Legislativo, como o recém-lançado Panorama do Legislativo Municipal. Chegamos aonde, muitas vezes, a presença do Estado brasileiro não se faz notar. Essa parceria com a UVB aumenta a nossa responsabilidade, mas coaduna-se perfeitamente com o nosso propósito de existir", declarou Varchavsky.