Foram nove horas de palestras divididos entre seis palestrantes que versaram sobre assuntos relativos ao aprimoramento e fortalecimento das atividades dos parlamentares municipais e seus assessores. A vereadora Adriana Aparecida Halfeld Guerra, da bucólica cidade de Mar de Espanha, no estado de Minas Gerais, sentiu-se motivada durante todas as palestras, que considera terem os temas sido tratados com brilhantismo.

- “Só acho que as palestras teriam que ter uma duração maior, pois os assuntos são muito relevantes e, no pequeno espaço de tempo que foi designado para cada palestrante, não tiveram como discorrer adequadamente”.  Falou Adriana em uma mensagem postada no grupo dos participantes no WhatsApp.

Também no grupo do WhatsApp, a servidora da Câmara Municipal de Paracatu, em Minas Gerais, Alzira Fernandes, informou que estava gostando tanto das palestras que postou mensagem pros senadores no Instagram.

- Estou amando as palestras. Deixei mensagem no Instagram e marquei todos os senadores que lembrei, para que eles tomem conhecimento do quanto está sendo importante pros municípios esse conhecimento”. Postou no grupo a Alzira Fernandes.

O participante Diogo Tavares, do município de Campo do Brito, em Sergipe, imprimiu o seu certificado com 100% de participação, tão logo encerrou-se o ciclo de palestras.

Palestras

No último dia do ciclo, os participantes assistiram a palestra sobre “Processo Legislativo”, com Tiago Melgaço, chefe da Consultoria Técnico-Legislativo do governo de Minas Gerais, e a palestra com o tema “Integridade, Transparência e o Papel do Vereador”, com Edmar Moreira Camata, Secretário de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo.

Na primeira palestra do dia, com o tema “Processo Legislativo”, Tiago Melgaço versou sobre competências municipais, princípios do processo legislativo, fases do processo legislativo, controle judicial do processo legislativo. Tiago Melgaço é mestre em Ciências Político-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e tem MBA em Direito Tributário e especialização em Direito Eleitoral. Também milita na advocacia na área de Direito Público Municipal. Tiago destacou em sua palestra que os municípios não têm assento no Congresso Nacional, mas a Constituição de 1988 confere aos mesmos o status de ente federativo, o quê os iguala aos demais entes do estado brasileiro. Melgaço também discorreu sobre o papel do vereador de legislar e fiscalizar e destacou a presença da soberania popular nas audiências e consultas públicas. Falou também sobre os diversos tipos de lei e do instrumento da Medida Provisória que alguns municípios já estão regulamentando e adotando. Por fim, Tiago Melgaço reforçou que a intimidade e a proximidade técnica do processo legislativo devem fazer parte do cotidiano dos legisladores municipais.

Integridade, Transparência e o Papel do Vereador

Na segunda palestra do dia, Edmar Moreira Camata iniciou fazendo um comparativo da administração pública com uma bicicleta. Falou que, assim como o pedal impulsiona a roda traseira da bicicleta e a faz andar, quem impulsiona a máquina pública são os investimentos. E assim como quem direciona a bicicleta a que caminho seguir é o guidão e a roda dianteira, quem direciona onde os investimentos devem ser aplicados no município são a integridade, controle, transparência e gestão. E é o vereador, eleito pelos cidadãos, quem tem o papel de fazer com que a bicicleta-prefeitura ande pelo caminho certo. O vereador tem o papel importantíssimo de produzir as leis municipais e fiscalizar se os recursos públicos estão sendo empregados da forma adequada para gerar o bem comum. Edmar Camata é Secretário de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo. Agente de polícia licenciado da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mestrando em Políticas Anticorrupção (Universidade de Salamanca - Espanha). Possui especializações em Gestão Integrada em Segurança Pública e Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica, além de MBA em Gestão Pública. Edmar falou também sobre qual é e qual não é o papel do vereador, discorreu sobre os atos lesivos ao serviço público, sobre legislações estaduais de controle e combate à corrupção, transparência pública e o uso de aplicativos que transformam os dados gerados pelo público em utilidades para o cidadão. Apresentou cases de sucesso na administração pública do Espírito Santo e deixou uma provocação para cada participante do ciclo de palestras: como está a minha integridade pessoal frente o serviço público?

No final das palestras, os participantes fizeram perguntas que foram respondidas pelos palestrantes. E David Varchavsky, Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), anunciou que o próximo ciclo de palestras terá como tema “A Participação Feminina na Política”, com data a ser definida ainda nesse segundo semestre.

Os Powerpoints das palestras deste primeiro ciclo estão disponíveis na Plataforma Saberes.  Os vídeos serão publicados oportunamente. Os participantes serão avisados quando os vídeos forem publicados.