As servidoras da Câmara de Paty do Alferes/RJ, Silvana de Oliveira Viana, Diretora de Orçamento e Finanças, Silvia A. F. Fagundes, Diretora de Controle Interno e Lucimar Pecoraro Marques, Diretora de Compras e Planejamento foram enviadas ao Interlegis nessa terça-feira (10), pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Romulo Rosa de Carvalho, para conhecer os serviços e buscar treinamento para novos servidores. A Câmara já usa o Portal Modelo e o domínio “.leg”, criados pelo Interlegis.  Também é intenção do presidente da Câmara, reformar o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica Municipal. As servidoras foram recebidas pelo Coordenador-Geral do ILB-Interlegis, Luiz Fernando Pires Machado, o Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais, David Ricardo Vacharvsky, o Gerente de Relações Institucionais para a Região Sudeste, Cláudio Morales, e o Assessor Parlamentar, Adalberto Alves de Oliveira.

Transparência nas decisões do Legislativo

Silvana, Silvia e Lucimar foram unânimes em destacar o avanço na administração legislativa municipal com a adoção do Portal Modelo. “É muito importante ter as contas aprovadas e transparência no uso dos recursos públicos. E, pra isso, o Interlegis tem nos ajudado muito”, disse a Silvana, que apresentou o principal objetivo da visita: buscar ajuda para atualizar o Regimento Interno da câmara de vereadores e a Lei Orgânica do município.

Luiz Fernando sugeriu a criação de uma comissão especial com três vereadores e dois servidores efetivos para, num prazo de no máximo 60 dias, apresentar uma proposta aos vereadores. Luiz Fernando sugeriu que as duas atualizações sejam feitas ao mesmo tempo, considerando que existem pontos em comum e complementariedade entre ambos. Luiz Fernando disse também que o Interlegis poderá ajudar com consultoria durante o processo.

Oficinas online e modernização do processo legislativo

O Coordenador de Planejamento e Relações Institucionais, David Ricardo Vacharvsky, apresentou para a delegação as oficinas oferecidas gratuitamente pelo Interlegis e que, durante a pandemia da covid-19, vêm sendo realizadas virtualmente. David também convidou o câmara de vereadores de Paty do Alferes a funcionar como um município polo que receba as oficinas e divulgue nos municípios vizinhos, atendendo assim um maior número de casas legislativas da região.

O assistente parlamentar e facilitador das oficinas que tratam do Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), Adalberto Alves de Oliveira, fez uma pesquisa no provedor do Senado e no site da câmara de Paty do Alferes  e avaliou que o legislativo municipal será muito beneficiada se adotar o uso do SAPL nas suas atividades legislativas. Atualmente, a câmara tem apenas Acordo de Cooperação Técnica para o uso do Portal Modelo com o domínio “.leg” e o e-mail eletrônico com o @.leg.br. Adalberto também sugeriu que a delegação visitasse os municípios de Búzios, Vassouras e Petrópolis, também no Rio de Janeiro, que fazem uso extensivo das soluções tecnológicas disponibilizadas gratuitamente pelo Senado Federal através do Interlegis.  O professor Cláudio Morales destacou o impacto no processo legislativo e nas atividades da câmara municipal quando for adotada a informatização.

Outras demandas

Silvana, Silvia e Lucimar buscaram, também, informações sobre plano de saúde para servidores, proteção patrimonial, parcerias, treinamento de servidores entre outras demandas, que foram prontamente esclarecidas com sugestões pela equipe do ILB/Interlegis como o uso de jovens aprendizes para abastecer a plataforma do SAPL. David Vacharvsk destacou que a utilização do programa Jovens Aprendizes desperta na juventude consciência cidadão e interesse pelo Legislativo. David também convidou a delegação a se fazer presente na Marcha dos Vereadores a Brasília que acontecerá de 25 a 27/08. O Senado, através do ILB/Interlegis, apresentará um novo produto: o site Panorama do Legislativo Municipal desenvolvido pelo DataSenado e pelo Interlegis como parte de um esforço inédito para agregar todos os dados públicos sobre as câmaras municipais do Brasil.