O terceiro dia do 16º EnGITEC, realizado nesta quarta-feira (20), reuniu palestras e oficinas voltadas à comunicação pública, fortalecimento do Poder Legislativo e modernização das câmaras municipais. A programação abordou temas como jornalismo institucional, orçamento público, governança digital e capacitação técnica para servidores legislativos.

A abertura das palestras contou com a participação do coordenador-geral da Agência Senado, Silvio Burle, que conduziu a palestra “Informar para aproximar”. Durante a apresentação, ele destacou o papel da comunicação pública no Senado Federal e a importância de um jornalismo ético, técnico e comprometido com o interesse público.

Burle explicou que a comunicação da Casa possui características próprias, já que precisa representar diferentes correntes políticas sem atuar como assessoria individual de parlamentares.

“O que a gente faz basicamente é uma cobertura jornalística mesmo, diária, de tudo que é feito no Senado. A gente não representa particularmente nenhum senador. O que a gente faz é mostrar o trabalho dos senadores”, afirmou.

O palestrante também ressaltou que a atuação da Agência Senado como fonte oficial e primária de informação fortalece a independência editorial e contribui para uma comunicação mais transparente com a população.

Na sequência, a chefe do Serviço de Relacionamento do Programa Interlegis, Renina Valejo, complementou o debate ao enfatizar que a comunicação pública deve ter o cidadão como foco principal.

A servidora aproveitou ainda para destacar as oficinas de comunicação promovidas pelo Interlegis voltadas à qualificação de servidores legislativos, entre elas a Oficina de Mídias Sociais e a Oficina de Inteligência Artificial Aplicada à Comunicação. Segundo ela, as capacitações são oferecidas às câmaras parceiras do programa como forma de ampliar o acesso a ferramentas, estratégias digitais e práticas de comunicação institucional.

Outro destaque da programação foi a palestra da coordenadora do Programa de Interação Legislativa da Câmara dos Deputados (Prolegis), Ludmila Fernandes. Durante a apresentação, ela explicou o funcionamento da iniciativa, que busca aproximar a Câmara dos Deputados das casas legislativas municipais e estaduais por meio de ações de integração e qualificação.

Segundo Ludmila, o fortalecimento institucional do Legislativo é um dos pilares do programa. “Fortalecer o Legislativo brasileiro é fortalecer a democracia”, afirmou.

Ela também ressaltou que o Prolegis atua para incentivar a cooperação entre os parlamentos, promovendo capacitação e compartilhamento de experiências. 

Na sequência, William Alves de Souza ministrou a palestra “Aspectos Constitucionais e Legais do Orçamento Público Municipal”. A apresentação destacou o orçamento público como ferramenta essencial para o planejamento administrativo, a responsabilidade fiscal e a execução de políticas públicas nos municípios.

Durante a exposição, foram abordados os principais instrumentos do sistema orçamentário brasileiro, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além do papel fiscalizador das câmaras, assembleias legislativas e tribunais de contas no acompanhamento da gestão dos recursos públicos.

A programação também incluiu a palestra “Governança Global da Internet e Desafios Regionais para Legisladores”, ministrada por Juliano Cappi, gerente da Assessoria em Políticas Digitais do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A apresentação tratou dos desafios da governança digital e das transformações provocadas pela internet no cenário legislativo e institucional, além da necessidade de atualização dos parlamentos diante das novas tecnologias.

O encontro também promoveu uma dinâmica entre vereadores de primeiro mandato presentes, que resultou na entrega de exemplares do Guia dos Vereadores, produzido pelo Prolegis, da Câmara dos Deputados.

Oficinas de capacitação 

Além das palestras, o terceiro dia do evento contou com oficinas de capacitação, entre elas a de SAPL, sistema utilizado para modernizar e organizar o processo legislativo no parlamento local, além das oficinas de fotografia com celular, técnica legislativa e planejamento de contratações.

Participante da oficina de técnica legislativa, o secretário legislativo da Câmara Municipal de Guadalupe (PI), Antônio Carlos, destacou a importância do evento para a troca de experiências entre servidores de diferentes regiões do país.

“Essa troca de experiência sempre é muito proveitosa. É realmente fantástico”, afirmou.

Ele também ressaltou a contribuição dos produtos do Interlegis para a modernização das câmaras municipais.

“Hoje, com os produtos do Interlegis, você, através do celular, através de um computador, consegue ver o que está acontecendo na Câmara Municipal”, destacou o servidor. 

Texto: João Victor Rodrigues 

Edição: Flávio Faria