Congresso presta homenagem a Getúlio Vargas nos 61 anos de sua morte

Em outubro de 1945, Getúlio foi deposto pelos militares. Em 1951, voltou à Presidência pelo voto popular.

Congresso promulga aumento de auxílio, piso da enfermagem e filtro para recursos especiais ao STJ

Oriunda da PEC 15/2022, apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e aprovada pelo Senado no último dia 30 de junho, a EC 123/2022 possibilitará a ...

Congresso promulga emenda constitucional do comércio eletrônico é o destaque da semana

Semana do Presidente Renan Calheiros. Boletim nº 80 - 13 a 17 de abril de 2015

Congresso promulga emenda constitucional que adia as eleições municipais para novembro

As mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107/2020, que promove mudanças no calendário ...

Congresso promulga Emenda Constitucional sobre percentual de gastos em educação durante a pandemia

A medida também isenta de responsabilidade os gestores públicos pela não aplicação desses recursos.

Congresso promulga emenda constitucional do comércio eletrônico

“A aprovação unânime da emenda constitucional que promulgamos hoje demonstra a importância da medida para todo o país”, afirmou Renan.

Congresso promulga Emenda Constitucional da Lei Geral de Proteção de Dados

Em seu pronunciamento, Rodrigo Pacheco ressaltou que a iniciativa vai proporcionar mais modernidade e eficiência ao país.

Congresso promulga emenda constitucional que fixa piso nacional de agentes de saúde

O texto ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios estabeleçam outras vantagens como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, para ...

Congresso promulga emenda que mantém incentivos às empresas de informática no Brasil

Nesta terça-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a EC 121/2022 que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e ...