Senado Federal aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas no país

De autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC 45/2023 segue para a Câmara dos Deputados. Foram 53 votos favoráveis e nove contrários, em ...

Senado federal aprova pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio

A medida atenderá crianças e adolescentes menores de 18 anos cuja renda familiar mensal seja inferior a um quarto do salário mínimo.

Senado Federal aprova projeto que amplia política de educação ambiental

A matéria, que recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (Podemos-PR), segue para sanção.

Senado Federal aprova projeto que mantém as competências dos juizados especiais

De acordo com o texto, permanece em vigor a Lei 9.009, de 1995, que atribui aos juizados a conciliação, processo e julgamento de ações cíveis de menor ...

Senado Federal aprova reconhecimento do estado de calamidade no Rio Grande do Sul

Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado Federal está empenhado em buscar os recursos possíveis para ajudar a população do Rio Grande do Sul.

Senado federal aprova regulamentação de pesquisa com seres humanos

O PL 6.007/2023 ainda institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, com o objetivo de fomentar a atividade no país.

Senado Federal aprova texto-base do marco legal do hidrogênio renovável

O texto estabelece normas para a utilização do hidrogênio de baixa emissão como uma nova matriz energética, em substituição aos combustíveis fósseis, processo ...

Senado Federal celebra 200 anos de criação em sessão solene presidida por Rodrigo Pacheco

A solenidade reuniu autoridades, parlamentares e representantes de corpos diplomáticos.

Senado Federal celebra os 13 anos da Ouvidoria com evento e homenagens aos ex-ouvidores da Casa

A Ouvidoria do Senado Federal celebrou seu 13º aniversário com um evento de inauguração de placas em homenagem aos ex-ouvidores. A cerimônia contou com a ...

Senado Federal debate projeto que regulamenta a exploração de jogos e apostas

Conduzido pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o encontro reuniu no Plenário senadores e especialistas sobre o tema, que discutiram os ...