Senado garante ampliação da cobertura por planos de saúde com o fim do rol taxativo da ANS

A medida garante aos usuários do sistema acesso ao tratamento, principalmente em relação às doenças raras e de alta complexidade.

Senado garante auxílio financeiro aos entes federativos e às pequenas e médias empresas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), conduziu sessão deliberativa remota onde foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, ...

Senado garante combate ao tráfico e sequestro de crianças e adolescentes no Mercosul

Além do Brasil, a medida pretende compartilhar informações sobre o desaparecimento e a saída destes cidadãos de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, ...

Senado garante criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher

O PL 781/2020 cria a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados. ...

Senado garante direitos no ato da vacinação contra Covid-19

Sobre o assunto, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto que garante os direitos do cidadão no momento da vacinação.

Senado garante exame de mamografia às mulheres de 40 a 49 anos pelo SUS. Matéria segue para a Câmara

O Senado aprovou, nesta terça (29), o PDS 377/2015, que anula decisão do ministério da Saúde, que restringe o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de ...

Senado garante incentivos para contratação de jovens que buscam o primeiro emprego

A matéria institui a nova Lei do Primeiro Emprego, também chamada de “Lei Bruno Covas”, homenagem feita pelo senador Irajá (PSD-TO), autor da proposta, ao ...

Senado garante liberação de insumos importados para o combate à Covid-19 em até cinco dias

Entre os itens importados mais utilizados estão medicamentos, imunobiológicos, materiais, equipamentos e vestuários.

Senado garante mais agilidade no registro de imóveis

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 164/2015 pretende agilizar e baratear a regularização de casas térreas construídas há mais de cinco anos. A matéria vai à ...

Senado garante mais recursos para os municípios

"Esses repasses não garantem apenas os investimentos em infraestrutura, mas uma melhor qualidade de vida aos cidadãos", afirmou Renan.