OBSERVATÓRIO EQUIDADE NO LEGISLATIVO

A luta por uma cultura organizacional com igualdade de gênero e raça é uma das premissas da administração
do Senado Federal, instituição marcada pelo pioneirismo na elaboração de ações e metas ligadas à
temática. Para a Direção-Geral desta Casa, garantir a equidade em suas variadas vertentes deve ser uma busca
de toda a sociedade.

 

APRESENTAÇÃO DA DIRETORA-GERAL

A luta por uma cultura organizacional com igualdade de gênero e raça é uma das premissas da administração do Senado Federal, instituição marcada pelo pioneirismo na elaboração de ações e metas ligadas à temática. Para a Direção-Geral desta Casa, garantir a equidade em suas variadas vertentes deve ser uma busca de toda a sociedade. Por isso, entre os objetivos contemplados em nosso segundo Plano de Equidade de Gênero e Raça para o biênio 2021-2023, está a criação de um Observatório Equidade no Legislativo.

Iniciativa do Grupo de Afinidade de Raça, vinculado ao Comitê Permanente de Gênero e Raça do Senado, o Observatório pretende coletar e sistematizar informações sobre o perfil da representação étnico-racial e de gênero no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas estaduais. Em linhas gerais, o que pretendemos com o canal, dentre outros objetivos, é possibilitar o desenvolvimento de estudos acerca do assunto.

Contudo, você que nos lê, pode questionar: “Por que o Senado acha tão importante viabilizar a criação do Observatório?”. E a resposta é que, além dos motivos listados acima, temos algumas motivações técnicas. Uma delas tem a ver com a tradicional dificuldade de encontrar informações sistematizadas sobre a série histórica da representação racial em órgãos do Poder Legislativo.

Assim, com base na coleta e na organização de dados levantados junto a instituições oficiais, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pretendemos colaborar com estudos legislativos dedicados à compreensão e à superação do racismo estrutural e da desigualdade típicos da sociedade brasileira.

Vale ressaltar que a baixa representatividade de raça e de gênero é uma característica histórica marcante da sociedade brasileira. Quando falamos dos três Poderes da República, os cargos de gestão são ocupados majoritariamente por homens brancos. Por isso, entendemos que o cenário deve ser mais bem compreendido para que seja, definitivamente, superado. E nossa proposta objetiva justamente isto: contribuir de forma assertiva para a transformação da realidade atual.

 

Ilana Trombka

Diretora-Geral do Senado Federal

 

 

REPRESENTATIVIDADE ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: HORA DE PROMOVÊ-LA

A baixa representatividade étnico-racial e de gênero é uma das características históricas da sociedade brasileira. Nos três Poderes da República, homens brancos predominam em cargos de gestão e comando.

Para fins de exemplificação do desafio, quando se analisa o Poder Legislativo nacional, apresentam-se os seguintes dados referentes à 56º Legislatura do Senado Federal:

a) foram eleitos apenas 3 senadores homens que se autodeclararam pretos;

b) foram ELEITAS(OS) apenas 18 parlamentares que se autodeclaram NEGRAS(OS) (pretas/os ou pardas/os) e, desse número, há apenas 2 mulheres negras (2 pardas e nenhuma preta); e

c) em termos relativos, as(os) 18 parlamentares ELEITAS(OS) para a 56º Legislatura do Senado Federal que se autodeclaram NEGRAS(OS) (pretas/os ou pardas/os) representam 22,22% do total de parlamentares dessa Casa, ao passo que brancas e brancos representam 77,78% - não foram eleitas pessoas que se autodeclaram indígenas ou descendentes de povos orientais para a 56º Legislatura do Senado Federal.

No caso da Câmara Federal, entre 513 parlamentares ELEITAS(OS) para a 56º Legislatura há 436 homens e apenas 77 mulheres.

São 26 deputadas a mais do que na legislatura anterior, o que representa um avanço tímido (aumento da representação feminina de 9,94% para 15,01%), conquanto ainda seja insatisfatório, caso se considere o fato de as mulheres serem a maioria da população brasileira, representando aproximadamente 51,5% do total, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quando se analisa a composição étnico-racial das deputadas e dos deputados federais ELEITAS(OS) para a 56ª Legislatura, 124 parlamentares autodeclaram-se NEGRAS(OS) (pretas/os ou pardas/os), o que corresponde a 24,16% do total. As brancas e os brancos somam 75,24%, ao passo que indígenas e descendentes de povos orientais representam apenas 0,6% do total.

A composição étnico-racial nos outros Poderes da República é ainda mais preocupante. No Judiciário, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal (STF), há apenas 2 mulheres e nenhuma negra ou negro entre os 11 ministros da Corte. No Superior Tribunal de Justiça, composto por 33 ministros, há apenas 6 ministras, das quais nenhuma é negra, e apenas 1 negro, o ministro Benedito Gonçalves.

A baixa representatividade étnico-racial e de gênero nas lideranças de instituições brasileiras é, portanto, evidente e deve ser mais bem compreendida para que seja superada. O Observatório elaborado pelo Grupo de Trabalho de Afinidade de Raça e pelo Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal tem o objetivo de contribuir para a referida superação.

 

Henrique Salles Pinto

Assessoramento Legislativo

Coordenador do Grupo de Trabalho de afinidade de Raça